16/07/2025 03:13

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 03:13

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 12:14

Juntada de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO desembargador hilo de almeida sousa PROCESSO Nº: 0802143-27.2024.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] APELANTE: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA APELADO: HLC COMBUSTIVEIS LTDA, HENRIQUE LINO DA CRUZ NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.

Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos.

Cumpra-se. Teresina-PI, 04 de julho de 2025.
14/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/06/2025 07:38

Conclusos para despacho
09/06/2025 00:49

Decorrido prazo de HLC COMBUSTIVEIS LTDA em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:49

Decorrido prazo de HENRIQUE LINO DA CRUZ NETO em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 01:32

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0802143-27.2024.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] APELANTE: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA APELADO: HLC COMBUSTIVEIS LTDA, HENRIQUE LINO DA CRUZ NETO DESPACHO Em análise dos autos, verifica-se não ter sido realizada, no juízo de primeiro grau, a providência disposta no Art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, intime-se a parte Apelada para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o transcurso do prazo, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Teresina, data da assinatura eletrônica.

TERESINA-PI, 25 de abril de 2025.
14/05/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:51

Recebidos os autos
23/04/2025 08:51

Conclusos para Conferência Inicial
23/04/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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