11/07/2025 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 14:06

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 14:06

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:00

Apensado ao processo 0801335-35.2025.8.18.0077
18/06/2025 06:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ALIMENTOS GERAIS em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 08:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ALIMENTOS GERAIS em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2025 05:15

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0001098-20.2014.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI EXECUTADO: COMPANHIA DE ALIMENTOS GERAIS DECISÃO Cuida-se de execução fiscal, protocolada pela UNIÃO, em desfavor da COMPANHIA DE ALIMENTOS GERAIS – COMAG, objetivando o pagamento do título executivo, proveniente de débito referente a certidão de dívida ativa juntada nos autos, segundo os fatos narrados na petição inicial nas páginas 02 e 12, do evento nº 8912099.

A petição inicial foi recebida e determinado a citação do executado, conforme as disposições na folha 14, do processo digitalizado, onde apresentou exceção de pré-executividade nos eventos nº 17472167 e 17472444.

Os autos foram examinados no evento nº 28680022, onde ficou decidido o indeferimento da exceção da pré-executividade e a extinção desta execução, como também determinou o prosseguimento desta execução.

Nos eventos nº 23337996 e 23337999, foi informado o falecimento da responsável da parte executada, o qual foi determinada a intimação da parte exequente, onde se manifestou em evento nº 26981144, requerendo a citação do espólio da falecida.

Irresignada a parte executada, informou no evento nº 29233445, o protocolo de recurso de Agravo de Instrumento sob o nº 1023407-81.2022.4.01.0000.

Ademais, a parte demandante informou no evento nº 35477076, alguns bens e requereu a penhora destes, a qual foi realizado o termo de penhora em evento nº 41795640, onde ensejou no protocolo dos embargos à execução fiscal no evento nº43133959, sendo impugnado pela União no evento nº 49182303 e por fim, em réplica a parte executada nos eventos nº 61192810 e 53720735.

Vieram os autos conclusos, para a análise do presente feito.

EM SÍNTESE, É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Primeiramente, verifico que o comando disposto na decisão em evento nº 46073280, não foi integralmente cumprido, sendo assim, CHAMO O FEITO À ORDEM, para que os embargos à execução, impugnação e as demais peças que foram juntadas nesta execução, relativo aos embargos, sejam distribuídas em autos próprios, ficando somente apensados a este feito, nos termos do art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil.

Diante da tramitação dos embargos à execução, tenho por bem, SUSPENDER esta execução, até o deslinde dos embargos, evitando qualquer decisão conflitante e principalmente, para garantir a segurança jurídica.

No mais, certifique se houve o julgamento do referido recurso, após a distribuição dos embargos, informe a sua numeração nesta execução e com o seu julgamento dê-se vistas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre o feito e possam requerer o que entenderem de direito.

Dê-se ciências as partes desta decisão.

Concluídas as disposições acima, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Uruçuí - PI, 14 de maio de 2025.

Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
17/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 15:02

Determinada diligência
17/05/2025 15:02

Determinada Requisição de Informações
17/05/2025 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
17/05/2025 15:02

Determinada a distribuição do feito
14/05/2025 15:07

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:36

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 03:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ALIMENTOS GERAIS em 22/02/2024 23:59.
17/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:48

Conclusos para decisão
15/01/2024 11:48

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:47

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:15

Expedição de #Não preenchido#.
22/11/2023 05:56

Expedição de #Não preenchido#.
13/11/2023 18:14

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:31

Outras Decisões
28/07/2023 03:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 27/07/2023 23:59.
03/07/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 12:27

Conclusos para despacho
03/07/2023 12:27

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:27

Expedição de #Não preenchido#.
05/06/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 17:06

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:11

Expedição de Termo de Compromisso.
16/02/2023 22:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ALIMENTOS GERAIS em 13/02/2023 23:59.
05/02/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:42

Outras Decisões
12/01/2023 10:46

Conclusos para decisão
12/01/2023 10:45

Expedição de Certidão.
26/12/2022 18:02

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2022 07:42

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 01:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 30/08/2022 23:59.
06/07/2022 19:09

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2022 11:10

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 11:59

Outras Decisões
20/06/2022 13:40

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 10:31

Conclusos para decisão
10/06/2022 10:30

Expedição de Certidão.
13/05/2022 10:04

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2022 12:28

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 13:22

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:56

Conclusos para despacho
10/03/2022 11:18

Conclusos para decisão
10/03/2022 11:17

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 03/03/2022 23:59.
26/01/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
28/12/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 14:35

Conclusos para decisão
28/06/2021 14:34

Juntada de Certidão
28/06/2021 14:33

Juntada de Certidão
11/06/2021 07:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 22:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 23:14

Expedição de Mandado.
20/05/2020 23:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 23:12

Juntada de mandado
20/05/2020 23:12

Cancelada a movimentação processual
18/03/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 18:37

Distribuído por sorteio
18/03/2020 17:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/03/2020 17:48

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
14/01/2020 11:34

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
27/03/2017 19:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/04/2016 10:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/12/2014 11:53

Distribuído por sorteio
30/12/2014 11:53

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2014

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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