26/06/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 09:21

Conclusos para julgamento
04/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800085-03.2025.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Transporte de Pessoas, Atraso de vôo, Overbooking] AUTOR: FRANCISCO SANTOS NETOREU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Evidencia-se a interposição de Embargos de Declaração, que exigem a intimação prévia da parte contrária para manifestação, sob pena de nulidade processual (art. 1.023, §2º, do CPC).

Assim sendo, ante a tempestividade dos embargos em alusão, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam os autos conclusos para homologação de juiz leigo.

Cumpra-se.

Exp. necessário.

TERESINA – PI, assinado e datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível
21/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:02

Julgado improcedente o pedido
01/03/2025 00:19

Conclusos para julgamento
01/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/02/2025 12:00 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.
25/02/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 04:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/01/2025 14:30

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2025 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:58

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/02/2025 12:00 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.
10/01/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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