01/09/2025 13:07

Conclusos para julgamento
29/08/2025 00:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 07:23

Juntada de petição (outras)
22/08/2025 03:13

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 19:45

Juntada de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0801756-18.2021.8.18.0060 EMBARGANTE: JANAINA DA COSTA, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, JANAINA DA COSTA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JANAINA DA COSTA em face de acórdão proferido por esta 3ª Câmara nos autos da APELAÇÃO CÍVEL nº 0801756-18.2021.8.18.0060.

Dado o efeito modificativo pretendido pela parte embargante, determino a intimação da parte embargada, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, para, querendo, oferecer resposta no prazo de 05 (cinco) dias, igual prazo concedido para a interposição do recurso em apreço, a teor do previsto nos artigos 1.023, §2º, do CPC e 368, §1º, 1ª parte, do RITJPI.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora
19/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:37

Juntada de petição
15/07/2025 09:03

Conclusos para admissibilidade recursal
15/07/2025 09:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/07/2025 08:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/07/2025 23:59.
23/06/2025 23:57

Juntada de petição
17/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:29

Conhecido o recurso de JANAINA DA COSTA - CPF: *54.***.*73-38 (APELANTE) e não-provido
02/06/2025 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 17:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/05/2025 01:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.
16/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/05/2025 09:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/05/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 21:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 09:26

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:12

Decorrido prazo de JANAINA DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:12

Decorrido prazo de JANAINA DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.
10/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2024 09:20

Recebidos os autos
18/10/2024 09:20

Conclusos para Conferência Inicial
18/10/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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