TJPI - 0000450-09.2008.8.18.0026

1ª instância - 2ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CERAMICA JENIPAPO LTDA - ME

CNPJ: 05.514.484/0001-00

Advogados

FRANCISCO HENRIQUE DE SOUZA FEITOSA

OAB: 13779/PI

CPF *18.***.*52-09

ALOISIO ERNESTO DE ANDRADE DA COSTA

OAB: 13759/PI

CPF *33.***.*93-05

PAULO FRANCISCO DE ANDRADE DA COSTA

OAB: 13981/PI

CPF *06.***.*37-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 07:48

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 15/07/2025 23:59.

  • 17/06/2025 07:23

    Decorrido prazo de CERAMICA JENIPAPO LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.

  • 23/05/2025 05:05

    Publicado Intimação em 22/05/2025.

  • 23/05/2025 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des.

    Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0000450-09.2008.8.18.0026 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: CERAMICA JENIPAPO LTDA - ME DECISÃO Nos termos da decisão de ID n. 48394755, a execução foi suspensa pelo prazo de 1 (um) ano.

    Desta forma, determino o arquivamento, sem baixa na distribuição, dos presentes autos, nos moldes do art. 40, § 2º, da LEF.

    Assim, face o início automático do prazo de prescrição quinquenal intercorrente (súmula 314, do STJ) com o arquivamento do feito, permaneçam os autos em Secretaria, até o decurso do prazo de 05 (cinco) anos.

    Prazo, no qual, a qualquer tempo, se encontrados bens do devedor, serão desarquivados para prosseguimento da execução.

    Por fim, escoado o prazo de arquivamento de 05 (cinco) anos, independente de nova conclusão, e mediante a devida certificação, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente (art. 40, § 4º, da LEF).

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Campo Maior - PI, data registrada pelo sistema.

    Sávio Ramon Batista da Silva Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI

  • 20/05/2025 11:31

    Arquivado Provisoramente

  • 20/05/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 13:00

    Outras Decisões

  • 06/03/2025 08:31

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 03:56

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 13/12/2023 23:59.

  • 15/11/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 11:30

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 21/08/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2023 01:23

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 02/06/2023 23:59.

  • 02/05/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 07:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2022 11:57

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2022 10:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/10/2022 03:42

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 28/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 13/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 01:41

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/09/2022 23:59.

  • 17/08/2022 17:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 17:09

    Expedição de Alvará.

  • 14/08/2022 06:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2022 06:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2022 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 17:07

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 19:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/12/2021 10:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/12/2021 07:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2021 16:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2021 01:39

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 26/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 01:39

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 26/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 01:39

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 26/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 11:56

    Juntada de Alvará

  • 22/09/2021 11:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/09/2021 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 07:39

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 07:39

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 00:20

    Decorrido prazo de CERAMICA JENIPAPO LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 14:07

    Outras Decisões

  • 04/11/2020 04:53

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/06/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 11:58

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 19:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2020 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2020 08:12

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2020 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2020 17:42

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2020 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2020 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2020 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 11:26

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2019 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2019 22:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2019 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 09:55

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 09:52

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2019 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2018 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2018 13:08

    Distribuído por sorteio

  • 12/11/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-11-12.

  • 09/11/2018 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/11/2018 16:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/11/2018 16:16

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/11/2018 16:15

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2018 09:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/10/2018 09:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2018 11:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/07/2018 10:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/05/2018 09:01

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

  • 24/05/2018 08:59

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 07/05/2018 12:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/05/2018 09:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2018 09:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/03/2018 09:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2018 09:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/01/2018 11:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 26/01/2018 11:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2018 11:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/12/2017 10:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/11/2017 10:22

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2016 11:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/04/2016 10:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/02/2016 09:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/02/2016 09:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2016 13:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/01/2016 13:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/11/2015 11:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2015 10:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/11/2015 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2015 10:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/11/2015 13:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/11/2015 11:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 29/09/2015 07:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/09/2015 12:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2015 13:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/09/2015 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2015 11:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/09/2015 11:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/09/2015 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2015 10:56

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2014 13:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 08/04/2013 12:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2011 10:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2011 16:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/01/2011 11:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2010 20:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/07/2010 19:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2010 18:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/06/2010 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2010 19:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2010 19:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/05/2010 12:13

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 21/07/2009 18:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/05/2008 08:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/05/2008 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2008

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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