12/06/2025 13:19

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:54

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 01:23

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800219-81.2023.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral] RECORRENTE: LUIZ RODRIGUES LIMARECORRIDO: BANCO PAN DESPACHO Compulsando os autos, verifico que foi acostada a certidão de óbito da parte autora (id. 73496087).

Visando sanar a ausência de pressuposto processual – capacidade da parte demandante –, consoante dispõe o art. 313 c/c 921 do CPC/2015, sobrevindo o falecimento de qualquer das partes, o processo deve ser suspenso, a fim de ser procedida a habilitação dos herdeiros (art. 688 do CPC/2015).

Ante o exposto, com amparo nos dispositivos legais aludidos, suspendo o curso da marcha procedimental e determino a intimação do advogado da parte autora para, querendo, promover a habilitação de eventuais herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

MATIAS OLÍMPIO-PI, datado eletronicamente.

ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
19/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 22:35

Juntada de Petição de informação - corregedoria
27/03/2025 10:11

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:25

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
12/07/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 07:05

Recebidos os autos
15/06/2024 07:05

Juntada de Petição de informação - corregedoria
02/04/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
02/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:52

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:43

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 21:16

Declarada decadência ou prescrição
15/10/2023 16:29

Conclusos para julgamento
15/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
28/07/2023 04:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/07/2023 23:59.
19/07/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/05/2023 23:59.
20/04/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 11:08

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 20:35

Não Concedida a Medida Liminar
03/03/2023 16:05

Conclusos para decisão
03/03/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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