12/06/2025 13:13

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 11:13

Publicado Citação em 29/05/2025.
29/05/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841519-72.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Atraso na Entrega do Imóvel, Atraso na Entrega do Imóvel] AUTOR: ANTONIO GILBERTO DOS SANTOSREU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA DESPACHO Preenchidos os requisitos dos arts. 98 e 99 do CPC, defiro ao Autor os benefícios da justiça gratuita.

Tendo em vista a concessão da gratuidade, e sendo o caso de distribuição original para o 2º cartório, determino a redistribuição do processo para a secretaria da 2ª Vara Cível.

Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”.

Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Tendo em vista que ao magistrado é lícito analisar o pedido de tutela de urgência quando houver mais elementos para formar a sua convicção, deixo a análise do pedido liminar para momento posterior ao contraditório.

TERESINA-PI, 28 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
27/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 05:01

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841519-72.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Atraso na Entrega do Imóvel, Atraso na Entrega do Imóvel] AUTOR: ANTONIO GILBERTO DOS SANTOSREU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA DESPACHO Preenchidos os requisitos dos arts. 98 e 99 do CPC, defiro ao Autor os benefícios da justiça gratuita.

Tendo em vista a concessão da gratuidade, e sendo o caso de distribuição original para o 2º cartório, determino a redistribuição do processo para a secretaria da 2ª Vara Cível.

Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”.

Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Tendo em vista que ao magistrado é lícito analisar o pedido de tutela de urgência quando houver mais elementos para formar a sua convicção, deixo a análise do pedido liminar para momento posterior ao contraditório.

TERESINA-PI, 28 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
20/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:21

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:21

Expedição de Certidão.
05/11/2024 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO GILBERTO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
04/10/2024 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO GILBERTO DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:39

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 11:51

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 23:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
30/08/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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