04/06/2025 07:09

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:23

Juntada de manifestação
23/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800436-43.2024.8.18.0054 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] APELANTE: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Vistos etc.

A parte apelada interpôs petição ID 22128085, alegando a possível ocorrência da prescrição trienal, e, subsidiariamente, o acolhimento da prescrição quinquenal.

Assim, em atenção ao Princípio do Contraditório previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e ao Princípio da Decisão Não-Surpresa, insculpido no art. 10 do CPC, determino a intimação da parte apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, se manifestar.

Após, voltem-me.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 12 de maio de 2025.
20/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:18

Determinada a citação de ANTONIO FRANCISCO PEREIRA - CPF: *54.***.*28-34 (APELANTE)
12/02/2025 11:21

Conclusos para julgamento
12/02/2025 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/02/2025 23:59.
01/01/2025 17:36

Juntada de petição
01/01/2025 16:03

Juntada de petição
18/12/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/11/2024 12:11

Recebidos os autos
21/11/2024 12:11

Conclusos para Conferência Inicial
21/11/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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