16/07/2025 07:31

Conclusos para julgamento
16/07/2025 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BARBOSA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:44

Decorrido prazo de ANA FRANCISCA BARBOSA em 15/07/2025 23:59.
25/06/2025 04:39

Publicado Intimação em 24/06/2025.
25/06/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 04:39

Publicado Intimação em 24/06/2025.
25/06/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0809974-17.2024.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Administração de herança] APELANTE: ANA FRANCISCA BARBOSA e outros APELADO: EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO.

ART. 1012, CPC.

RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau.

Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data da assinatura digital.

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator
22/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/05/2025 12:15

Recebidos os autos
20/05/2025 12:15

Conclusos para Conferência Inicial
20/05/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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