TJPI - 0005650-91.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS

CPF *35.***.*63-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LILIAN RAQUEL LOPES DA SILVA

CPF *66.***.*51-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2023 09:57

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 04:35

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 05:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 21:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 21:50

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2023 18:08

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/01/2023 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 08:22

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 15:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2022 23:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005650-91.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI Advogado(s): Requerido: JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de fevereiro de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232      

  • 23/02/2022 17:11

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 17:09

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 09:04

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 09:53

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS

  • 12/08/2021 09:53

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005650-91.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS

  • 12/08/2021 09:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005650-91.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS

  • 28/06/2021 08:43

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/06/2021 08:43

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/06/2021 08:43

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2021 11:35

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005650-91.2018.8.18.0140.5003

  • 07/12/2020 09:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michellynni Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/12/2020 09:12

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 10:08

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005650-91.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/02/2020 10:29

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 11: 02/2020 09:00 Sala da Juíza Auxiliar - 5VCJMP.

  • 25/11/2019 13:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 10: 02/2020 09:00 Sala da Juíza Auxiliar - 5VCJMP.

  • 22/11/2019 11:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2019 11:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005650-91.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 09:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/10/2019 09:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/10/2019 09:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/10/2019 14:24

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/10/2019 11:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005650-91.2018.8.18.0140.5002

  • 30/09/2019 14:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/09/2019 14:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/09/2019 13:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/03/2019 15:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 26/02/2019 09:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 09:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/02/2019 09:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/02/2019 09:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2019 09:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/02/2019 10:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005650-91.2018.8.18.0140.5001

  • 18/12/2018 11:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/10/2018 09:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao natercia *43.***.*62-87. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/10/2018 08:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial

  • 18/09/2018 18:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/09/2018 08:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 14/09/2018 08:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/09/2018 07:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/09/2018 09:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/09/2018 07:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2018 16:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/09/2018 09:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/09/2018 15:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005650-91.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 06/09/2018 15:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/09/2018 13:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 06/09/2018 13:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 06: 09/2018 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 06/09/2018 13:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/09/2018 13:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS.

  • 06/09/2018 09:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 09/2018 11:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 06/09/2018 09:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/09/2018 08:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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