TJPI - 0000121-23.2009.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS MAGALHAES SILVA

CPF *50.***.*27-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO MARTINS DA SILVA, (CONHECIDO POR DOQUINHA)

JOSE CARLOS

GONCALO GARCIA DO NASCIMENTO

CPF *50.***.*14-49

GRACINILDO NASCIMENTO DE MORAIS

ANTONIO ALVES DE MORAIS ( O ANTONIO MORAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 03:02

    Decorrido prazo de CARLOS MAGALHÃES SILVA em 06/06/2022 23:59.

  • 16/07/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 17:40

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2022 17:40

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2022 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 17:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 13/07/2022 17:31

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/07/2022 13:00

    Decorrido prazo de CARLOS MAGALHÃES SILVA em 13/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 12:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2022 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 11:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2022 11:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 11:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2022 11:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2022 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2022 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 11:41

    Juntada de comprovante

  • 25/05/2022 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 10:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 25/05/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 13:17

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 12:25

    Distribuído por sorteio

  • 08/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-07.

  • 07/03/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-07

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000121-23.2009.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: CARLOS MAGALHÃES SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )       ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     MATIAS OLÍMPIO, 4 de março de 2022     DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS Cedido Prefeitura - -          

  • 04/03/2022 13:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 13:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 13:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 13:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 15:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 09:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 10:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 09:52

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 14/10/2020 14:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-10-14 14:56 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 08/10/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-08.

  • 07/10/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-07

  • 07/10/2020 08:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 09:59

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 25/09/2020 16:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/09/2020 16:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/09/2020 16:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/09/2020 16:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/09/2020 16:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 16:37

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 25/09/2020 16:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 16:02

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 23/07/2020 09:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/07/2020 08:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/07/2020 18:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/07/2020 13:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/06/2020 11:51

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-10-20 10:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 27/05/2020 14:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 08:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2020 09:29

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-05-19 14:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 12/02/2020 07:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2019 09:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 09:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/01/2019 08:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 16:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/09/2018 10:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/09/2018 10:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/09/2018 12:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/08/2018 10:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/08/2018 11:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2018 20:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2018 17:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/07/2018 13:01

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/04/2018 09:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2018 11:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/04/2018 11:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/04/2018 11:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/04/2018 11:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/04/2018 11:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/04/2018 11:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/04/2018 11:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/02/2018 18:40

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-04-24 17:00 Sala de audiências do Fórum local..

  • 08/02/2018 18:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/11/2017 14:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2017 12:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/11/2016 15:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2016 16:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/11/2015 09:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2015 09:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/09/2015 12:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 04/08/2015 13:19

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 04/08/2015 08:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2015 11:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/06/2015 08:01

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2014 20:18

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/09/2014 19:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2014 18:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2014 08:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/05/2012 13:08

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 07/02/2012 10:16

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/01/2012 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 28/10/2009 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 28/10/2009 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2009

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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