08/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
15/09/2023 13:44

Conclusos para despacho
15/09/2023 13:44

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo por parcelamento
30/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:10

Expedição de Certidão.
08/02/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/07/2022 08:45

Conclusos para despacho
05/07/2022 08:45

Expedição de Certidão.
05/07/2022 08:44

Expedição de Certidão.
28/06/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE Processo nº 0000426-29.2016.8.18.0081 Classe: Execução Fiscal Exequente: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B) Executado(a): MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA Advogado(s): KALLY DA COSTA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 9874), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
22/06/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 11:05

Expedição de Certidão.
22/06/2022 11:02

Expedição de Certidão.
22/06/2022 10:51

Distribuído por sorteio
07/03/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-04.
04/03/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-04
04/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE Processo nº 0000426-29.2016.8.18.0081 Classe: Execução Fiscal Exequente: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B) Executado(a): MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA Advogado(s): KALLY DA COSTA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 9874), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
02/03/2022 13:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
02/03/2022 13:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/05/2019 10:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/01/2019 13:05

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Convenção das Partes
24/08/2018 10:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/08/2018 10:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/08/2018 10:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2018 11:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/07/2018 09:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/06/2018 07:18

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
06/06/2018 07:16

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
25/04/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-25.
24/04/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-24
23/04/2018 15:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 11:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/04/2018 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2017 13:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2017 06:17

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-11-10.
09/11/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-11-09
09/11/2017 11:39

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
09/11/2017 06:19

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-11-09.
08/11/2017 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-11-08
08/11/2017 12:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/10/2017 10:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/10/2017 10:26

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
12/07/2017 11:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/07/2017 10:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2017 13:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/05/2017 18:34

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
07/12/2016 09:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/12/2016 09:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/12/2016 09:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2016 09:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/11/2016 11:33

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
21/11/2016 11:27

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
16/11/2016 16:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/11/2016 10:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/11/2016 10:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/11/2016 10:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2016 13:30

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2016 10:50

[ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.
22/08/2016 20:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/07/2016 08:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/07/2016 08:05

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
29/07/2016 08:05

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2016

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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