TJPI - 0000905-36.2020.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO BEZERRA MORAES LIMA

CPF *05.***.*58-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2022 11:32

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 11:28

    Distribuído por dependência

  • 19/04/2022 11:47

    [ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2022 11:47

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 19/04/2022 11:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 11:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 06/04/2022 09:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/04/2022 12:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/03/2022 10:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/03/2022 10:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 10:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/03/2022 10:15

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 09:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 09:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 09:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/03/2022 14:02

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 14:00

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-03-08.

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000905-36.2020.8.18.0031 Classe: Insanidade Mental do Acusado Requerido: FRANCISCO BEZERRA DE MORAIS LIMA Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO   Assim, Homologo o resultado apresentado pelos peritos, e consequentemente concluo que, o acusado FRANCISCO BEZERRA DE MORAIS LIMA, era plenamente imputável, uma vez que não apresentou quaisquer anomalia psíquica ou perturbação mental à época dos fatos, tão pouco durante a realização do exame pericial, para o fim de indeferir a realização de novo exame pericial.

    Determino assim, o normal prosseguimento dos autos de ação penal nº 0001094.97.2009.8.18 0031, aos quais deverão ser juntadas cópias desta decisão e seu seguimento normal.

  • 07/03/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-07

  • 06/03/2022 10:06

    [ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

  • 01/03/2022 08:01

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 01/03/2022 08:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

  • 01/03/2022 07:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 11:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/01/2022 17:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/01/2022 13:29

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2022 13:26

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 13:10

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2021 09:34

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2021 09:34

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 14:11

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 15:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 13:12

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 12:00

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 05/11/2021 11:52

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/11/2021 11:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/11/2021 09:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 09:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 08:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/10/2021 12:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/04/2021 11:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 12:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 12:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 12:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/09/2020 12:40

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 18/09/2020 11:05

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/07/2020 14:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 10:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 09:56

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 08/07/2020 09:41

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 08/07/2020 09:41

    [ThemisWeb] Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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