TJPI - 0000212-98.2014.8.18.0116

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA FILHO

CPF *61.***.*02-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RONALDO SOARES DE LIMA

GENILSON GONCALVES CUNHA

CPF *21.***.*93-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 11:23

    Recebidos os autos

  • 16/07/2025 11:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/04/2025 11:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 01/04/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 13:12

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 29/11/2024 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 03:44

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA FILHO em 09/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 09:07

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/04/2024 13:22

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2024 05:06

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA FILHO em 07/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 05:50

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 13:03

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 02/02/2024 12:28

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 06/12/2023 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 05:02

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA FILHO em 10/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 01:36

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 22/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 00:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 03:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 08:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2022 08:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 02/12/2022 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 15:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 12:53

    Juntada de comprovante

  • 08/11/2022 16:16

    Expedição de Carta.

  • 08/11/2022 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 10:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2022 08:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 06/10/2022 17:14

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 06/10/2022 11:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 06/10/2022 09:35

    Juntada de informação

  • 05/10/2022 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 20:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 20:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 20:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 20:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2022 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 11:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/08/2022 11:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/08/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 10:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2022 11:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 11/05/2022 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2022 09:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2022 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 23/03/2022 13:34

    Juntada de informação

  • 23/03/2022 13:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2022 13:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2022 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2022 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2022 13:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 25/01/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2021 19:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2021 09:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 28/08/2021 00:27

    Juntada de diligência

  • 28/08/2021 00:25

    Juntada de comprovante

  • 23/08/2021 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2021 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2021 21:10

    Juntada de comprovante

  • 28/07/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 10:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2021 09:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 14/07/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 17:43

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 09:19

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/06/2021 11:11

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 08/2021 09:30 Videoconferência.

  • 08/03/2021 10:39

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 12:27

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/09/2019 08:44

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/04/2019 11:20

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/04/2019 09:38

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2018 10:37

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2017 08:41

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/09/2017 08:26

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 02/05/2017 12:06

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/05/2017 12:02

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 17/03/2017 10:57

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 31: 08/2016 01:00 Sala de Audiências.

  • 13/03/2017 09:55

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/02/2017 10:50

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/01/2017 09:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2016 09:19

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/08/2016 12:30

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2016 08:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2016 08:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2016 08:19

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2016 08:18

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2016 08:16

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2016 08:59

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2016 08:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2016 08:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2016 08:58

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2016 08:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2016 11:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 08/2016 01:00 Sala de Audiências.

  • 21/07/2016 09:46

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/07/2016 15:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2016 12:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2016 09:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/04/2016 09:17

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2016 09:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2016 07:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 26/02/2016 06:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 02/2016.

  • 25/02/2016 16:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/02/2016 07:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 21/09/2015 09:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado número 0000212-98.2014.8.18.0116.0001

  • 10/09/2015 07:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado número 0000212-98.2014.8.18.0116.0001

  • 09/09/2015 09:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/09/2015 08:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/09/2015 11:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 16/03/2015 12:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/02/2015 13:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 12/02/2015 12:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - DENÚNCIA DO MP.

  • 12/02/2015 11:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2015 09:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 06/02/2015 11:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Informações prestadas pela Delegacia de Amarante-PI, recebidas em 05: 02/2015.

  • 06/02/2015 11:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/10/2014 09:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa

  • 07/10/2014 11:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2014 10:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/08/2014 13:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/08/2014 11:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2014 10:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processos entregues ao Representante do MPE, dia 19/08/2014.

  • 08/08/2014 09:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento

  • 08/08/2014 08:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2014 08:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 05/08/2014 11:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa

  • 04/08/2014 11:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/08/2014 13:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/07/2014 13:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/07/2014 13:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos com parecer Ministerial.

  • 24/07/2014 13:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/07/2014 10:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 16/07/2014 10:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2014

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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