07/06/2025 02:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LINO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:41

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801593-82.2024.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] REQUERENTE: MARIA DO CARMO LINO DA SILVA INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: INTIMAR o Autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos: a) certidão de inteiro teor da matrícula imobiliária do Loteamento Planalto Bela Vista, onde se encontra situado o imóvel objeto da presente ação, conforme descrito na petição inicial (ID nº 63913107) e demais documentos acostados.

Observação: Ressalte-se que, embora tenha sido juntada aos autos a certidão negativa referente ao imóvel objeto do pedido de regularização fundiária —documento este indispensável para a tramitação do feito —, faz-se igualmente necessária a apresentação da certidão de inteiro teor relativa ao loteamento no qual o imóvel está inserido, a fim de possibilitar a adequada e completa análise do feito pelo magistrado.

TERESINA, 21 de maio de 2025.

ALICE AMABILE BORGES LIMA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária
21/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 02:25

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LINO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:53

Decorrido prazo de OUTROS INTERESSADOS em 24/04/2025 23:59.
28/04/2025 03:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2025 03:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2025 00:37

Publicado Citação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
03/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:43

Expedição de Edital.
03/04/2025 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:45

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:37

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LINO DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
24/01/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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