TJPI - 0800103-08.2025.8.18.0135
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Sao Joao- Sede
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 08:02
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2025 08:02
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 08:02
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 08:01
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 08:01
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 08:01
Transitado em Julgado em 04/06/2025
-
06/06/2025 08:01
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 02:30
Decorrido prazo de LAIANE DA CONCEICAO SOARES em 04/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 02:04
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800103-08.2025.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [Ação Anulatória ] AUTOR: LAIANE DA CONCEICAO SOARES REU: ESTADO DO PIAUI 06.***.***/0001-49 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
A parte autora não se fez presente na audiência virtual de conciliação, apesar de devida e tempestivamente intimada.
Diante disso, procedo à EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.
Deixo de condenar a parte autora em má-fé processual ante a ausência de demonstração de dolo nesse sentido.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juíza de Direito do JECC São João do Piauí Sede -
19/05/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 20:31
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
15/05/2025 13:44
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 13:44
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
30/04/2025 03:03
Decorrido prazo de LAIANE DA CONCEICAO SOARES em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 03:02
Decorrido prazo de LAIANE DA CONCEICAO SOARES em 29/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 10:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 10:38
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
07/04/2025 10:20
Classe retificada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
07/04/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 08:07
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 08:07
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 14:34
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
-
04/04/2025 14:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/03/2025 05:10
Decorrido prazo de LAIANE DA CONCEICAO SOARES em 27/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 08:21
Declarada incompetência
-
31/01/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0844819-76.2023.8.18.0140
Gabriel Carvalho Pinheiro
Sociedade de Ensino Superior e Tecnologi...
Advogado: Emerson Lopes dos Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/08/2023 14:31
Processo nº 0824906-11.2023.8.18.0140
Eliane Aleixo Lustosa de Andrade
Aep Agricola S.A
Advogado: Gabriel Kukulka Figuinha
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 18/05/2023 15:39
Processo nº 0000795-67.2016.8.18.0034
Municipio de Hugo Napoleao
Municipio de Hugo Napoleao- Camara Munic...
Advogado: Ana Karoline Higuera de SA
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/09/2016 11:51
Processo nº 0800319-77.2019.8.18.0167
Zerivan da Silva Rodrigues
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ayanne Amorim Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/11/2019 18:16
Processo nº 0801644-13.2021.8.18.0072
Maria Pereira de Araujo Lopes
Banco Pan
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 13/10/2021 15:14