TJPI - 0804104-86.2024.8.18.0162
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 1 (Unid Viii) - Anexo Ii (Faete)
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 11:32
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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26/05/2025 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0804104-86.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: BILBAO RESIDENCE EXECUTADO: ERINETE DE SOUZA RIOS SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.
Nos presentes autos, as partes firmaram acordo extrajudicial em sessão específica, conforme ID 70426740.
Não há óbice à autocomposição, eis que a ação versa exclusivamente sobre direito patrimonial de cunho privado – disponível, portanto.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo, pelo que DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do CPC/15.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.
Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais.
Intime-se, após, arquive-se.
Teresina - PI, assinado e datado eletronicamente.
Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 1 Anexo II -
22/05/2025 09:43
Arquivado Definitivamente
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22/05/2025 09:43
Baixa Definitiva
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22/05/2025 09:43
Arquivado Definitivamente
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22/05/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 10:02
Homologada a Transação
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07/02/2025 12:08
Conclusos para julgamento
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07/02/2025 12:08
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 11:28
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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21/10/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 16:10
Juntada de Petição de documentos
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18/10/2024 11:15
Conclusos para despacho
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18/10/2024 11:15
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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