18/06/2025 09:41

Conclusos para julgamento
12/06/2025 04:55

Decorrido prazo de GERLANDIA BASILIO E SILVA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 04:55

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0801261-75.2023.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato, Consórcio] APELANTE: GERLANDIA BASILIO E SILVA APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

DECISÃO Presentes os requisitos da tempestividade, cabimento, legitimidade e interesse, sendo dispensada a comprovação de recolhimento do preparo, devido ao deferimento da gratuidade da justiça à parte apelante, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.

ANTE O EXPOSTO, existentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC, arts. 342 e 933.

Intimem-se as partes desta decisão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
19/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:08

Gratuidade da justiça concedida em parte a GERLANDIA BASILIO E SILVA - CPF: *99.***.*13-36 (APELANTE)
30/04/2025 10:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/02/2025 19:52

Recebidos os autos
26/02/2025 19:52

Conclusos para Conferência Inicial
26/02/2025 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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