28/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/08/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.
28/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0810164-54.2018.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CARLOS IGLEZIAS BRANDAO DE OLIVEIRA, R.

R.

CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA - PI7327-A Advogados do(a) EMBARGANTE: MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE - PI3029-A, ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA - PI3423-A EMBARGADO: R.

R.

CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, CARLOS IGLEZIAS BRANDAO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EMBARGADO: ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA - PI3423-A, MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE - PI3029-A Advogado do(a) EMBARGADO: YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA - PI7327-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des.

Agrimar Rodrigues.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de agosto de 2025.
26/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2025 18:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2025 10:34

Conclusos para julgamento
22/07/2025 09:17

Juntada de petição
17/07/2025 18:28

Juntada de petição
15/07/2025 03:20

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0810164-54.2018.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] EMBARGANTE: CARLOS IGLEZIAS BRANDAO DE OLIVEIRA, R.

R.

CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA EMBARGADO: R.

R.

CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, CARLOS IGLEZIAS BRANDAO DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração por ambas as partes (Id nº 26114394 e 26121964), contudo, ainda não foi oportunizado prazo para que as partes Embargada apresentassem contrarrazões.

Ante o exposto, determino a intimação dos Embargados para contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada em sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
11/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:14

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/06/2025 17:45

Juntada de petição
30/06/2025 13:37

Juntada de petição
27/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:19

Conhecido o recurso de CARLOS IGLEZIAS BRANDAO DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*80-20 (APELANTE) e não-provido
23/06/2025 21:19

Conhecido o recurso de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido em parte
19/06/2025 10:48

Juntada de petição
18/06/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/06/2025 10:59

Juntada de informação
11/06/2025 12:27

Deliberado em Sessão - Adiado
11/06/2025 12:27

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:53

Juntada de informação
03/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/06/2025 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/05/2025 09:34

Pedido de inclusão em pauta
23/05/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Retirado
23/05/2025 16:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:39

Outras Decisões
14/05/2025 11:14

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
08/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/05/2025 16:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/05/2025 01:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 09:42

Conclusos para julgamento
18/02/2025 03:12

Decorrido prazo de CARLOS IGLEZIAS BRANDAO DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:12

Decorrido prazo de CARLOS IGLEZIAS BRANDAO DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/09/2024 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
26/09/2024 09:42

Determinação de redistribuição por prevenção
09/09/2024 23:08

Juntada de Certidão de distribuição anterior
09/09/2024 08:34

Recebidos os autos
09/09/2024 08:34

Conclusos para Conferência Inicial
09/09/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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