23/07/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0859874-33.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] AUTOR: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias.

TERESINA, 30 de junho de 2025.

ANA CAROLINA CANUTO CARDOSO 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
30/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 07:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:30

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0859874-33.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] AUTOR: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN DECISÃO

Vistos.

De início, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado na inicial, tendo em vista que a documentação acostada ao feito é suficiente para comprovar a impossibilidade da parte autora suportar as despesas do processo.

Em sendo assim, recebo a inicial e determino a citação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, advertido-a acerca dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC).

Diante da hipossuficiência da requerente e da incidência induvidosa do Código de Defesa do Consumidor, determino que a ré apresente no momento da sua defesa o contrato de empréstimo, bem como o comprovante de transferência de eventuais valores creditados na conta da requerente.

Por fim, ressalto que o magistrado possui o dever de conduzir o processo da maneira mais célere e, portanto, deve rejeitar as medidas que entenda desnecessárias, motivo pelo qual deixo para designar a audiência de conciliação para momento vindouro (art. 139, do CPC).

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 28 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
23/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*18-87 (AUTOR).
23/04/2025 10:02

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 05:25

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
08/01/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:49

Determinada a emenda à inicial
10/12/2024 08:35

Conclusos para despacho
10/12/2024 08:35

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:34

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
09/12/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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