18/06/2025 10:02

Conclusos para julgamento
14/06/2025 03:05

Decorrido prazo de ZELIR ANTONIO MAGGIONI em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:05

Decorrido prazo de OLIR RICARDO SEIDEL em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:05

Decorrido prazo de ALTINO CESAR LAMM em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:05

Decorrido prazo de ILSE LAMM em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:05

Decorrido prazo de MARCELO LAMM em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:05

Decorrido prazo de JULIO LOURENCO GOLIN em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:05

Decorrido prazo de SLC EMPREENDIMENTOS E AGRICULTURA LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:05

Decorrido prazo de IRMÃOS FRANCIOSI LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:05

Decorrido prazo de FAZENDA PAINEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:05

Decorrido prazo de ARMINDO LAMM em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:05

Decorrido prazo de ALTINO LAMM em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:05

Decorrido prazo de FRANCIELE LUFT LAMM em 13/06/2025 23:59.
24/05/2025 03:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.
24/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0000479-69.2012.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] APELANTE: MARCELO LAMM, FRANCIELE LUFT LAMM, ALTINO LAMM, ILSE LAMM, ALTINO CESAR LAMM, ARMINDO LAMM, OLIR RICARDO SEIDEL APELADO: JULIO LOURENCO GOLIN, SLC EMPREENDIMENTOS E AGRICULTURA LTDA, IRMÃOS FRANCIOSI LTDA, ZELIR ANTONIO MAGGIONI, FAZENDA PAINEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie.

Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), recolhido o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.

ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO APENAS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933.

Intimem-se da decisão.

Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
21/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
22/02/2025 21:08

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:54

Determinação de redistribuição por prevenção
28/01/2025 10:32

Recebidos os autos
28/01/2025 10:32

Conclusos para Conferência Inicial
28/01/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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