TJPI - 0000033-41.2019.8.18.0068

1ª instância - Vara Unica de Porto

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL JOSE DE SOUSA FILHO

CPF *46.***.*02-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA MARIA GASPAR

CONSELHO TUTELAR DE MATIAS OLIMPIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 06:24

    Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE MATIAS OLÍMPIO em 23/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 13:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2025 23:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 23:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/05/2025 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2025 21:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 21:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2025 21:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 09:04

    Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE MATIAS OLÍMPIO em 11/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2024 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2024 11:48

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/12/2024 07:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2024 13:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 13:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2024 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 23:16

    Expedição de Alvará.

  • 26/11/2024 23:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 10:06

    Transitado em Julgado em 20/08/2024

  • 22/10/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 08:33

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 11:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 11:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2024 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 16:47

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 14/03/2024 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 22:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 03:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/12/2023 23:59.

  • 14/11/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 08:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 12:43

    Audiência Preliminar designada para 09/11/2022 09:40 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 23/09/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 14:24

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000033-41.2019.8.18.0068 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: MANOEL JOSE DE SOUSA FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 02/03/2022 21:15

    Distribuído por sorteio

  • 01/03/2022 18:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/03/2022 18:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 13:10

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 11/01/2022 14:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 10:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/01/2022 11:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 11:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 07/01/2022 11:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/12/2021 11:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/12/2021 13:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/12/2021 12:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/07/2021 07:46

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 15/07/2021 07:42

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/07/2021 08:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 16:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 16:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 22/06/2021 19:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/06/2021 09:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/05/2021 13:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/04/2021 16:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 06:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 13:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/04/2021 12:28

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/04/2021 12:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/02/2021 14:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 12:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 11:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2021 11:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/02/2021 13:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/02/2021 12:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/10/2020 13:42

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-10-01 11:45 Forum.

  • 25/08/2020 09:05

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-10-01 11:45 Forum.

  • 15/07/2020 17:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/07/2020 17:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/07/2020 17:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 10:11

    [ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2020-07-14 10:11 FÓRUM LOCAL.

  • 13/07/2020 15:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 15:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 14:17

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 18/12/2019 13:08

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-05-26 11:00 FÓRUM LOCAL.

  • 18/12/2019 13:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2019 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 02/07/2019 11:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/06/2019 11:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/06/2019 13:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/06/2019 13:06

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/06/2019 13:15

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 14/06/2019 13:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/06/2019 13:05

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 25/02/2019 10:54

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-09-05 11:00 FÓRUM LOCAL.

  • 25/02/2019 10:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 11:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 11:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2019 11:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/02/2019 10:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/02/2019 10:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/02/2019 10:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/02/2019 10:09

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 07/02/2019 10:09

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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