10/06/2025 04:40

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 04:34

Decorrido prazo de ANTONIA LOPES DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 10:50

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:36

Publicado Sentença em 26/05/2025.
26/05/2025 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804423-74.2024.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem] EXEQUENTE: ANTONIA LOPES DE SOUSA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Dispensado o relatório, decido.

Considerando a ausência de indicação de bens passíveis de penhora, mesmo após notificação da parte credora para tal finalidade, conforme registrado nos autos, determino a extinção do processo com fundamento no art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95.

Caso haja requerimento do credor, com a respectiva indicação do valor atualizado devido, expeça-se a certidão de dívida (Enunciado nº 75 do FONAJE).

Sem custas ou honorários.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Campo Maior, datado e assinado eletronicamente.
22/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/05/2025 20:35

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 15:40

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:37

Decorrido prazo de ANTONIA LOPES DE SOUSA em 10/04/2025 23:59.
24/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 23:38

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2025 08:51

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:51

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:51

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:42

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/03/2025 23:59.
31/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:45

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:45

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:45

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 09:24

Processo Reativado
30/01/2025 09:24

Processo Desarquivado
30/01/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:20

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 03:20

Baixa Definitiva
30/01/2025 03:20

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 03:20

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:50

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:50

Decorrido prazo de ANTONIA LOPES DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 07:31

Transitado em Julgado em 09/12/2024
13/12/2024 07:31

Expedição de Certidão.
13/12/2024 03:22

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 09/12/2024 23:59.
20/11/2024 03:23

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
12/11/2024 03:31

Decorrido prazo de ANTONIA LOPES DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:30

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:10

Expedição de Informações.
20/09/2024 11:49

Conclusos para julgamento
20/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2024 11:30 JECC Campo Maior Sede.
19/09/2024 13:12

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
31/08/2024 07:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/08/2024 03:31

Decorrido prazo de ANTONIA LOPES DE SOUSA em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/09/2024 11:30 JECC Campo Maior Sede.
09/08/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:21

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2024 08:00

Conclusos para decisão
09/08/2024 08:00

Expedição de Certidão.
08/08/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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