16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800666-65.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] INTERESSADO: MARIZETE DA COSTA PEREIRA INTERESSADO: GLAUSTO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA e outros DECISÃO Vistos, Considerando os argumentos expostos no Ofício nº.637/2025/CGE-PI (ID 97462 - Certidão 77997464) e, nos termos do art.372 do CPC, DEFIRO o pedido autorizando a utilização dos arquivos referentes ao presente feito, a título de prova emprestada, no Processo Administrativo Disciplinar nº.04/2023/CGE-PI (Processo SEI 00003.000680/2023-36).

TERESINA-PI, 25 de junho de 2025.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800666-65.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] INTERESSADO: MARIZETE DA COSTA PEREIRA INTERESSADO: GLAUSTO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA e outros DECISÃO Vistos, Considerando os argumentos expostos no Ofício nº.637/2025/CGE-PI (ID 97462 - Certidão 77997464) e, nos termos do art.372 do CPC, DEFIRO o pedido autorizando a utilização dos arquivos referentes ao presente feito, a título de prova emprestada, no Processo Administrativo Disciplinar nº.04/2023/CGE-PI (Processo SEI 00003.000680/2023-36).

TERESINA-PI, 25 de junho de 2025.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
15/03/2024 11:40

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]
17/04/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 13:33

Baixa Definitiva
17/04/2023 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
17/04/2023 13:32

Transitado em Julgado em 02/03/2023
17/04/2023 13:32

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:03

Determinado o cancelamento da distribuição
17/03/2023 09:07

Conclusos para o Relator
02/03/2023 00:17

Decorrido prazo de GLAUSTO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA em 01/03/2023 23:59.
17/02/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIZETE DA COSTA PEREIRA em 16/02/2023 23:59.
13/02/2023 10:51

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2023 09:13

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 14:27

Expedição de notificação.
24/01/2023 14:27

Expedição de intimação.
24/01/2023 14:27

Expedição de intimação.
24/01/2023 14:27

Expedição de intimação.
14/12/2022 13:15

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
12/12/2022 18:12

Conhecido o recurso de GLAUSTO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA - CPF: *93.***.*84-91 (APELANTE) e não-provido
12/12/2022 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2022 14:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/11/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/11/2022 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2022 17:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/10/2021 13:06

Conclusos para o Relator
27/10/2021 21:09

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 11:56

Conclusos para o Relator
18/08/2021 00:00

Decorrido prazo de GLAUSTO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA em 17/08/2021 23:59.
17/08/2021 17:29

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2021 22:43

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2021 00:09

Decorrido prazo de MARIZETE DA COSTA PEREIRA em 26/07/2021 23:59.
23/06/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 10:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/05/2021 09:12

Recebidos os autos
12/05/2021 09:12

Conclusos para Conferência Inicial
12/05/2021 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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