29/05/2025 17:05

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025 21:51

Juntada de Petição de ciência
24/05/2025 03:42

Publicado Intimação em 22/05/2025.
24/05/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804241-42.2021.8.18.0140 CLASSE: SOBREPARTILHA (48) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: FRANCISCO SERGIO DA SILVA GOMES e outros REQUERIDO: ANTONIA RITA DE CASSIA BRITO NOGUEIRA DECISÃO Trata-se de SOBREPARTILHA, partes em epígrafe.

Em decisão de id 73267246, foi determinada a suspensão processual pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Posteriormente, os autores peticionaram no id 74586853, requerendo o prosseguimento do feito, expondo que não existem questões prejudiciais ao andamento da presente ação, alegando a inexistência de litispendência ou coisa julgada.

Ocorre que na decisão de id 73267246, já foi reconhecida a relação de prejudicialidade entre os processos, por isso que em decisão fundamentada, este Juízo determinou a suspensão processual.

Pontue-se que a suspensão do processo, conforme fundamentos da decisão proferida nos autos, não é motivada por litispendência e sim pela existência de prejudicialidade entre os processos, nos termos do artigo 313, V, "a", do CPC.

Assim, considerando que o artigo 505 do CPC prevê que nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide, salvo algumas exceções, nas quais esta ação não se enquadra, INDEFIRO o pedido de id 74586853, mantendo a decisão já proferida no id 73267246.

Após o transcurso do prazo de suspensão, certifique-se e retornem imediatamente conclusos os autos.

Intime-se e cumpra-se.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica.

TÂNIA REGINA S.

SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
20/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:58

Indeferido o pedido de FRANCISCO SERGIO DA SILVA GOMES - CPF: *73.***.*68-72 (REQUERENTE)
25/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0851299-70.2023.8.18.0140
28/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
31/10/2024 21:11

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024 16:08

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
18/07/2024 22:40

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:40

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 03:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA GOMES em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 23:45

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2024 09:57

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:14

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:14

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:39

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023 13:05

Juntada de Petição de certidão
13/06/2023 10:34

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 17:00

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:32

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 10:27

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:35

Expedição de Termo de Compromisso.
10/07/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 14:00

Outras Decisões
28/03/2022 13:18

Conclusos para despacho
07/02/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 11:52

Conclusos para despacho
06/04/2021 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
25/02/2021 23:06

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 18:07

Declarada incompetência
08/02/2021 10:53

Conclusos para decisão
08/02/2021 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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