22/07/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 13:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/07/2025 11:49

Juntada de manifestação
08/07/2025 11:48

Juntada de manifestação
05/07/2025 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/07/2025.
05/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 00:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0806211-76.2022.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BLOCK PREMOLDADOS LTDA, DANTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME, JODSON FERREIRA DANTAS Advogados do(a) APELANTE: LUCAS MARTINS SOUSA - PI11193-A, HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA - PI11905-A Advogado do(a) APELANTE: SUELLEN VIEIRA SOARES - PI5942-A APELADO: DANTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME, JODSON FERREIRA DANTAS, BLOCK PREMOLDADOS LTDA Advogado do(a) APELADO: SUELLEN VIEIRA SOARES - PI5942-A Advogados do(a) APELADO: HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA - PI11905-A, LUCAS MARTINS SOUSA - PI11193-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sala VIRTUAL - Des.

Olímpio - Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de julho de 2025.
02/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0806211-76.2022.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BLOCK PREMOLDADOS LTDA, DANTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME, JODSON FERREIRA DANTAS Advogados do(a) APELANTE: LUCAS MARTINS SOUSA - PI11193-A, HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA - PI11905-A Advogado do(a) APELANTE: SUELLEN VIEIRA SOARES - PI5942-A APELADO: DANTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME, JODSON FERREIRA DANTAS, BLOCK PREMOLDADOS LTDA Advogado do(a) APELADO: SUELLEN VIEIRA SOARES - PI5942-A Advogados do(a) APELADO: HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA - PI11905-A, LUCAS MARTINS SOUSA - PI11193-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sala VIRTUAL - Des.

Olímpio - Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2025 10:13

Conclusos para decisão
13/06/2025 18:29

Juntada de custas
11/06/2025 03:01

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0806211-76.2022.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO APELANTE: BLOCK PREMOLDADOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA - PI11905-A, LUCAS MARTINS SOUSA - PI11193-A APELADO: DANTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME, JODSON FERREIRA DANTAS Advogado do(a) APELADO: SUELLEN VIEIRA SOARES - PI5942-A CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento da Decisão de ID 25443624, faço juntada do boleto referente à complementação de custas para pagamento.

O referido é verdade e dou fé.

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 9 de junho de 2025
09/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:12

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:46

Outras Decisões
30/05/2025 11:16

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:45

Juntada de petição
30/05/2025 10:40

Juntada de manifestação
29/05/2025 19:20

Juntada de manifestação
24/05/2025 03:04

Publicado Intimação em 23/05/2025.
24/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0806211-76.2022.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal, Penhora no Rosto dos Autos ] APELANTE: BLOCK PREMOLDADOS LTDA APELADO: DANTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME, JODSON FERREIRA DANTAS DESPACHO Tratam-se de APELAÇÕES CÍVEIS interpostas por BLOCK PREMOLDADOS LTDA e JODSON FERREIRA DANTAS, em face de sentença proferida pelo Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI, nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL C/C CAUTELAR DE ARRESTO INAUDITA ALTERA PARS Observa-se que o apelante BLOCK PREMOLDADOS LTDA ao apresentar seu recurso em Id. 23802699, juntou em Id. 23802700, comprovante de preparo recursal que não corresponde ao valor corresponde ao valor da causa que é de R$ 60.801,32 (sessenta mil oitocentos e um reais e trinta e dois centavos).

Na Tabela de Custas e Emolumentos do TJPI de 2024, o valor do preparo corresponde a este valor da causa desta ação é de R$R$ 4.109,10(quatro mil, cento e nove reais e dez centavos).

Assim, determino a intimação do apelante BLOCK PREMOLDADOS LTDA, para no prazo de 05(cinco) dias, proceder ao recolhimento em dobro do preparo correspondente a esta demanda, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007,§4º do CPC.

Ademais, o apelante JODSON FERREIR A DANTAS ao interpor a apelação em Id. 23802704, requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

No entanto, não junta aos autos documentos suficientes a comprovação da hipossuficiência econômica alegada. À vista disso, determino também a intimação do apelante JODSON FERREIRA DANTAS, para juntar aos autos, no prazo de 05(cinco) dias, comprovantes de sua hipossuficiência econômica, tais como CTPS, contracheque, fatura de cartão e outros, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §§ 2º e 7º do CPC.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada no sistema.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator
21/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 20:59

Recebidos os autos
21/03/2025 20:59

Conclusos para Conferência Inicial
21/03/2025 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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