TJPI - 0800495-02.2021.8.18.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 09:23
Conclusos para despacho
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02/07/2025 11:25
Juntada de manifestação
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13/06/2025 14:20
Juntada de petição
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23/05/2025 02:28
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 02:28
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0800495-02.2021.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PIRIPIRI APELADO: MARIA DAS DORES ALCANTARA DE ARAUJO DECISÃO MONOCRÁTICA
Vistos.
Recurso interposto tempestivamente.
Preparo recursal não recolhido, tendo em vista a dispensa prevista no art. 1.007, § 1º, do Código de Processo Civil.
Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.
Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 1.012, caput e 1.013 do Código de Processo Civil.
Autos não encaminhados ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal, nos termos do Ofício-Circular nº 174/2021 (SEI nº 21.0.000043084-3).
Intimem-se as partes.
Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
TERESINA/PI, data registrada no sistema. -
21/05/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 14:44
Expedição de intimação.
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21/05/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 14:42
Expedição de intimação.
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12/05/2025 14:01
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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13/03/2025 09:35
Recebidos os autos
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13/03/2025 09:35
Conclusos para Conferência Inicial
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13/03/2025 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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