16/07/2025 11:10

Expedição de intimação.
16/07/2025 11:10

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:45

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:33

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 07:57

Expedição de intimação.
04/06/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:27

Conclusos para despacho
04/06/2025 08:26

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:19

Decorrido prazo de JOCIONE FERNANDO DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0803761-92.2024.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Grave] APELANTE: JOCIONE FERNANDO DE OLIVEIRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR: Des.

Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO Intime-se o Apelante, através de seu representante legal, para apresentar, tempestivamente, as RAZÕES do recurso de Apelação, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após, voltem conclusos.

Teresina, 29 de abril de 2025.

Des.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator
22/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:13

Conclusos para o Relator
28/04/2025 12:13

Juntada de Certidão
21/03/2025 12:18

Juntada de informação
20/03/2025 10:14

Expedição de Ofício.
19/03/2025 11:22

Expedição de Carta de ordem.
19/03/2025 03:04

Decorrido prazo de JOCIONE FERNANDO DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:04

Expedição de intimação.
24/02/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:10

Conclusos para o Relator
24/02/2025 08:09

Juntada de Certidão
22/02/2025 00:04

Decorrido prazo de JOCIONE FERNANDO DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
03/02/2025 22:07

Expedição de intimação.
03/02/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/02/2025 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
03/02/2025 09:04

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:51

Determinação de redistribuição por prevenção
30/01/2025 11:55

Conclusos para Conferência Inicial
30/01/2025 11:55

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:51

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:34

Recebidos os autos
30/01/2025 11:34

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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