05/09/2025 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2025 12:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/08/2025 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.
22/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0006003-78.2011.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: IRAPUA DE CARVALHO DANTAS Advogados do(a) EMBARGANTE: JOAO LEONARDO DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS - PI3614-A, IRAPUA DE CARVALHO DANTAS - CE17048-A, FELIPE LEITE RECHE - SP456043, ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO - PI12394-A EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) EMBARGADO: RAFAEL DE CARVALHO PASSARO - SP164878-A, LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI - SP161874-A, PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO - SP344323 RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des.

Agrimar Rodrigues.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2025 09:04

Conclusos para julgamento
01/08/2025 03:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 09:34

Juntada de petição
24/07/2025 04:37

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0006003-78.2011.8.18.0140 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Suspensão] AGRAVANTE: IRAPUA DE CARVALHO DANTAS AGRAVADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração (Id nº 26033624), contudo, ainda não foi oportunizado prazo para que a parte Embargada apresentasse contrarrazões.

Ante o exposto, determino a intimação do Embargado para contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada em sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
22/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:25

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/07/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:11

Conclusos para despacho
11/07/2025 08:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:44

Decorrido prazo de IRAPUA DE CARVALHO DANTAS em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 13:01

Juntada de petição
17/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de IRAPUA DE CARVALHO DANTAS - CPF: *08.***.*51-58 (AGRAVANTE) e não-provido
09/06/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 17:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/05/2025 01:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.
23/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 20:55

Juntada de petição
07/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/02/2025 03:10

Decorrido prazo de IRAPUA DE CARVALHO DANTAS em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:22

Juntada de petição
12/02/2025 12:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.
15/01/2025 06:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 06:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 08:45

Conclusos para o Relator
29/11/2024 00:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 22:16

Juntada de petição
21/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 03:15

Decorrido prazo de IRAPUA DE CARVALHO DANTAS em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:14

Conclusos para o Relator
30/10/2024 10:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/10/2024 03:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:24

Juntada de petição
01/10/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:37

Prejudicado o recurso
19/09/2024 10:52

Desentranhado o documento
13/09/2024 09:44

Recebidos os autos
13/09/2024 09:44

Juntada de comunicação entre instâncias
14/08/2024 10:07

Conclusos para o Relator
09/08/2024 11:08

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:05

Processo Desarquivado
06/08/2024 12:06

Juntada de petição
30/07/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 10:58

Baixa Definitiva
30/07/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
30/07/2024 03:17

Decorrido prazo de IRAPUA DE CARVALHO DANTAS em 29/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:16

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
26/03/2024 07:57

Conclusos para o Relator
26/03/2024 07:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/03/2024 07:56

Juntada de Certidão
02/12/2023 17:52

Juntada de Certidão
12/09/2023 10:23

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:43

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:43

Juntada de Certidão
09/01/2023 08:12

Juntada de Certidão
04/10/2022 20:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2022 11:05

Conclusos para o Relator
26/09/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2022 10:51

Conclusos para o Relator
24/08/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 14:29

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-89 (APELANTE)
11/08/2022 11:38

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
29/07/2022 11:53

Conclusos para o Relator
15/07/2022 16:32

Decorrido prazo de IRAPUA DE CARVALHO DANTAS em 21/06/2022 23:59.
17/06/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 18:00

Juntada de Petição de resposta
26/05/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/05/2022 13:54

Deliberado em Sessão - Retirado
04/05/2022 13:24

Juntada de Petição de certidão
20/04/2022 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/04/2022 10:43

Deliberado em Sessão - Adiado
13/04/2022 10:37

Juntada de Petição de certidão
08/04/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 13:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/04/2022 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/03/2022 10:05

Pedido de inclusão em pauta
01/12/2021 12:19

Deliberado em Sessão - Retirado
01/12/2021 12:16

Juntada de Petição de certidão
01/12/2021 10:39

Juntada de despacho
01/12/2021 10:30

Juntada de outras peças
19/11/2021 12:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2021 21:08

Deliberado em Sessão - Adiado
10/11/2021 21:08

Juntada de Petição de certidão
09/11/2021 16:16

Juntada de despacho
27/10/2021 12:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2021 10:09

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2021 10:08

Juntada de Petição de certidão
24/09/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 22:25

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
15/09/2021 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2021 16:42

Conclusos para o relator
26/04/2021 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/04/2021 16:42

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
05/04/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 21:05

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2021 13:07

Deliberado em Sessão - Retirado
23/03/2021 13:05

Juntada de Petição de certidão
12/03/2021 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2021 10:30

Juntada de ato ordinatório
02/10/2020 10:51

Deliberado em Sessão - Retirado
02/10/2020 09:49

Juntada de Petição de certidão
24/09/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 20:20

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/09/2020 23:06

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/09/2020 23:04

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
16/09/2020 18:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2019 13:32

Conclusos para o Relator
24/07/2019 10:22

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2019 12:59

Expedição de notificação.
17/05/2019 09:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 14:41

Recebidos os autos
15/05/2019 14:41

Conclusos para Conferência Inicial
15/05/2019 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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