16/06/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
16/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
26/05/2025 11:50

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0804087-21.2022.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: BRENNO MAIA DIAS REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e outros DECISÃO Trata-se de recurso inominado apresentado por APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Id nº 69696161.

Ante a juntada da certidão atestando a tempestividade e regularidade das custas, recebo o recurso no efeito devolutivo, Id nº 75460783.

Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de até 10 (dez) dias úteis.

Decorrido o prazo assinado, com ou sem resposta, determino que os autos sejam encaminhados à Turma Recursal, a cujos membros rendo as minhas sinceras homenagens, com a observância das cautelas de praxe e formalidades legais.

Cumpra-se.

Exp. necessário.

TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
22/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:30

Outras Decisões
15/05/2025 13:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 11:08

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
05/02/2025 04:04

Decorrido prazo de BRENNO MAIA DIAS em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 08:21

Juntada de Petição de recurso inominado
11/01/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:48

Conclusos para julgamento
11/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:39

Conclusos para despacho
29/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
12/11/2023 04:55

Decorrido prazo de BRENNO MAIA DIAS em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:23

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2023 10:59

Conclusos para julgamento
25/04/2023 10:59

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2023 10:50 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
24/04/2023 08:33

Juntada de Petição de ato ordinatório
19/04/2023 21:58

Juntada de Petição de contestação
09/01/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 05:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2022 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 07:51

Expedição de Certidão.
21/11/2022 15:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 10:50 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
21/11/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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