23/06/2025 08:30

Conclusos para julgamento
20/06/2025 03:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA ANDRADE SOUSA em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 12:37

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0820664-48.2019.8.18.0140 APELANTE: MARIA HELENA DA SILVA ANDRADE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
26/05/2025 00:58

Expedição de intimação.
26/05/2025 00:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/02/2025 23:13

Juntada de Certidão de distribuição anterior
24/02/2025 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/02/2025 12:41

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
24/02/2025 12:39

Determinação de redistribuição por prevenção
24/02/2025 08:24

Recebidos os autos
24/02/2025 08:24

Conclusos para Conferência Inicial
24/02/2025 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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