15/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
14/06/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIA CARDOSO DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:57

Expedição de intimação.
24/05/2025 03:19

Publicado Intimação em 23/05/2025.
24/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800476-95.2023.8.18.0042 APELANTE: MARIA CARDOSO DOS SANTOS APELADO: MARCOS MENDES MEDRADO RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA

Vistos.

Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.

Diante da recomendação do Oficio Circular Nº 174/2021 PJPI IPI PRESIDENCIA GABJAPRE GABIAPRES, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Intimem-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina, 16 de abril de 2025 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora
21/05/2025 20:29

Expedição de intimação.
21/05/2025 20:28

Expedição de Certidão.
21/05/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 10:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/03/2025 10:30

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:29

Decorrido prazo de MARCOS MENDES MEDRADO em 25/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:45

Expedição de Edital.
31/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:47

Recebidos os autos
13/09/2024 11:47

Conclusos para Conferência Inicial
13/09/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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