14/06/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:03

Decorrido prazo de EVALDO GAMA ALVES em 13/06/2025 23:59.
24/05/2025 03:19

Publicado Intimação em 23/05/2025.
24/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
24/05/2025 03:19

Publicado Intimação em 23/05/2025.
24/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0803398-02.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] APELANTE: EVALDO GAMA ALVES APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, A decisão recorrida tratou acerca de distribuição do ônus da prova.

Ocorre que, no âmbito do eg.

Superior Tribunal de Justiça ocorreu a afetação dos Recursos Especiais nº 2162222/PE, nº 2162223/PE, nº 2162198/PE e nº 2162323/PE (Tema 1300) ao rito dos Recursos Repetitivos, para dirimir o seguinte questionamento: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Ademais, há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

ANTE O EXPOSTO, tendo em vista que a decisão agravada versa sobre a matéria controvertida, determino a suspensão deste recurso até julgamento do Tema Repetitivo 1300 ou determinação diversa do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
21/05/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
26/02/2025 07:30

Conclusos para despacho
18/02/2025 03:13

Decorrido prazo de EVALDO GAMA ALVES em 17/02/2025 23:59.
15/01/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:05

Outras Decisões
04/10/2024 08:50

Conclusos para o Relator
04/10/2024 08:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2024 23:59.
23/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:19

Expedição de Carta de ordem.
19/08/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:46

Outras Decisões
27/05/2024 05:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/05/2024 09:47

Conclusos para o Relator
22/05/2024 09:31

Recebidos os autos do CEJUSC
22/05/2024 09:31

Recebidos os autos do CEJUSC
22/05/2024 09:31

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2024 09:20 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS.
22/05/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:21

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:18

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:38

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:38

Audiência Conciliação designada para 22/05/2024 09:20 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS.
26/04/2024 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/04/2024 08:59

Outras Decisões
26/01/2024 11:24

Conclusos para o Relator
26/01/2024 10:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
19/07/2023 16:27

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:43

Expedição de Certidão.
05/02/2023 17:56

Expedição de Certidão.
16/11/2022 10:46

Expedição de Certidão.
30/11/2021 00:18

Decorrido prazo de EVALDO GAMA ALVES em 29/11/2021 23:59.
23/11/2021 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2021 23:59.
26/10/2021 05:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 05:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 08:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
12/07/2021 12:21

Conclusos para o relator
12/07/2021 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/07/2021 12:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS vindo do(a) Desembargador JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO
05/07/2021 10:31

Determinado o cancelamento da distribuição
05/07/2021 10:31

Determinação de redistribuição por prevenção
15/04/2021 17:54

Processo redistribído por determinação judicial
09/04/2021 12:03

Conclusos para o Relator
08/04/2021 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2021 23:59.
05/04/2021 10:22

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2021 19:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 11:44

Expedição de intimação.
29/10/2020 17:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/10/2020 21:52

Recebidos os autos
19/10/2020 21:52

Conclusos para Conferência Inicial
19/10/2020 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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