22/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0803398-02.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] APELANTE: EVALDO GAMA ALVES APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, A decisão recorrida tratou acerca de distribuição do ônus da prova.

Ocorre que, no âmbito do eg.

Superior Tribunal de Justiça ocorreu a afetação dos Recursos Especiais nº 2162222/PE, nº 2162223/PE, nº 2162198/PE e nº 2162323/PE (Tema 1300) ao rito dos Recursos Repetitivos, para dirimir o seguinte questionamento: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Ademais, há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

ANTE O EXPOSTO, tendo em vista que a decisão agravada versa sobre a matéria controvertida, determino a suspensão deste recurso até julgamento do Tema Repetitivo 1300 ou determinação diversa do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
19/10/2020 21:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
28/09/2020 15:12

Juntada de Certidão
16/09/2020 12:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 16:13

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 16:12

Juntada de Certidão
31/08/2020 10:33

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 16:54

Julgado improcedente o pedido
23/06/2020 16:12

Conclusos para despacho
23/06/2020 16:12

Juntada de Certidão
27/05/2020 10:07

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 12:13

Juntada de Petição de documentos
15/05/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 12:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2020 09:20

Conclusos para decisão
05/05/2020 09:17

Juntada de Certidão
25/03/2020 16:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 16:08

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 22:15

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 17:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 17:02

Juntada de Certidão
28/02/2020 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 16:26

Juntada de Petição de contestação
06/02/2020 23:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 13:06

Outras Decisões
21/11/2019 11:48

Conclusos para decisão
21/11/2019 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800768-13.2023.8.18.0032

2 Delegacia de Policia Civil de Picos

Filipe Laio Holanda Santos

Advogado: Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/02/2023 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0766322-46.2024.8.18.0000

Pedro Borges da Cunha

Presidente do Instituto de Desenvolvimen...

Advogado: Franklin Vinicius Castro Barros

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/11/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0803175-21.2025.8.18.0032

Hildefonso Raimundo de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Eduardo Martins Vieira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/05/2025 01:21

Exibir Processo

Processo nº 0846917-34.2023.8.18.0140

Banco Volkswagen S.A.

Gabriel Alves de Lima

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/09/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0804040-96.2024.8.18.0026

Jose de Ribamar do Nascimento

Abrasprev Associacao Brasileira dos Cont...

Advogado: Thiago Bandeira da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/07/2024 22:50

Exibir Processo