TJPI - 0811177-44.2025.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Civel de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 06:44
Decorrido prazo de DURVALINO BARBOSA NETO em 17/06/2025 23:59.
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27/05/2025 01:30
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811177-44.2025.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: DURVALINO BARBOSA NETO REU: TODOS OS INTERESSADOS DECISÃO Vistos, etc., Pleiteia a parte Autora a prescrição aquisitiva de imóvel urbano localizado no Conjunto São Joaquim, Quadra 19, Casa 01, bairro São Joaquim, CEP 64000-4215, nesta capital.
Para tanto, alega posse contínua e sem oposição há 21 anos, com o intuito de moradia, tendo realizado benfeitorias.
Primeiramente, em face da fundamentação expendida na peça inicial, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Contudo, compulsando os autos, verifica-se que não constam do processo documentos necessários à análise e manifestação dos representantes da fazenda pública e Ministério Público.
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias juntar planta/croqui do imóvel, memorial descritivo e certidão de inteiro teor do imóvel (a certidão de inteiro teor pode ser obtida também a partir da matrícula dos imóveis dos confrontantes) e a qualificação completa dos confinantes, no intuito de se proceder à devida citação.
Advirto à parte que as determinações acima devem ser cumpridas integralmente sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 6 de março de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
23/05/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 11:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DURVALINO BARBOSA NETO - CPF: *62.***.*68-00 (AUTOR).
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28/02/2025 08:24
Conclusos para despacho
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28/02/2025 08:24
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 08:24
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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