18/06/2025 06:43

Decorrido prazo de LANDA ROCHA & CIA LTDA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0031475-66.2018.8.18.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: LANDA ROCHA & CIA LTDAEXECUTADO: FRANCISCA RAIMUNDA COSTA E SILVA DESPACHO A Exequente requereu o instituto da desconsideração da personalidade jurídica inversa da executada , vez que não houve o pagamento voluntário, nem a constrição de bens.

O instituto supramencionado está previsto no art. 133 do NCPC.

Após estas tentativas infrutíferas de solução/pagamento do valor da execução a parte exequente comprova, através de documentação, que a executada é sócia da empresa em plena atividade econômica, e, solicita que seja decretada a DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA, por entender notório a utilização indevida do ente societário por sua sócia, que esvaziou o seu patrimônio pessoal e o integralizou em pessoa jurídica.

Destaca ser medida imperativa estender a responsabilidade do executado aos bens da sociedade em que participa, pois é imprescindível coibir o abuso cometido pela sócia de modo a atingir bens da sociedade em razão de dívidas por ela contraída.

A desconsideração inversa da personalidade jurídica consiste no afastamento da autonomia patrimonial da sociedade, para, contrariamente do que ocorre na desconsideração da personalidade propriamente dita, atingir o ente coletivo e seu patrimônio social, de modo a responsabilizar a pessoa jurídica por obrigações do sócio controlador (STJ, REsp nº. 948117/ MS, Rel.

Min Nancy Andrighi).

O art. 133, § 2º, CPC consolidou o entendimento jurisprudencial ao permitir que as disposições relativas ao incidente também sejam aplicadas à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica.

Desta forma, se o sócio esvazia seu patrimônio particular, transferindo seus bens e direitos para a pessoa jurídica sobre a qual detém controle, é admissível que o juiz, após instauração do incidente e comprovação do desvio de finalidade ou da confusão patrimonial, desconsidere a autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizá-la pelas obrigações assumidas pelo seu sócio.

Acrescento que nos termos do art. 1.062, do CPC, cabe o procedimento de desconsideração da personalidade jurídica nos Juizados, desde que existam indicativos da presença dos fundamentos materiais para a desconsideração e que ela seja concretamente útil para os resultados do processo.

Diante do exposto, instauro o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, suspendo o processo, e, em observância ao princípio do contraditório, determino a inclusão no polo passivo e a citação da empresa em que a executada é sócia, nomeada e qualificada na petição juntada no id 73073964, para, se quiserem, contestar o crédito, bem como a citação da sócia (FRANCISCA RAIMUNDA COSTA E SILVA) para se manifestar sobre o pedido de desconsideração e para juntar as provas que entenderem necessárias, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após este prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos para julgamento do pedido de desconsideração.

Cumpra-se.

Exp.

Necessário.

TERESINA-PI, 22 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível
23/05/2025 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:49

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:04

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:53

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:53

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:32

Decorrido prazo de LANDA ROCHA & CIA LTDA em 03/02/2025 23:59.
20/01/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:52

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 03:24

Decorrido prazo de LANDA ROCHA & CIA LTDA em 20/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:04

Juntada de comprovante
02/09/2024 10:09

Expedição de Alvará.
20/08/2024 12:36

Expedição de Informações.
10/08/2024 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2024 15:06

Expedido alvará de levantamento
07/08/2024 10:29

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:29

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 09:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2024 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 12:44

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:21

Decorrido prazo de LANDA ROCHA & CIA LTDA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:13

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:13

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 20:38

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 08:30

Decorrido prazo de LANDA ROCHA & CIA LTDA em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:20

Expedição de Mandado.
04/04/2024 14:44

Expedição de Mandado.
03/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:11

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:11

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 23:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 23:59

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:37

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:37

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 04:10

Decorrido prazo de LANDA ROCHA & CIA LTDA em 14/08/2023 23:59.
18/07/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 08:13

Juntada de Petição de diligência
17/05/2023 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2023 15:14

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:14

Expedição de Mandado.
16/05/2023 10:01

Expedição de Mandado.
08/05/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:10

Conclusos para despacho
27/04/2023 12:10

Expedição de Certidão.
16/03/2023 01:33

Decorrido prazo de FRANCISCA RAIMUNDA COSTA E SILVA em 15/03/2023 23:59.
10/03/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/02/2023 03:33

Decorrido prazo de ANA KAROLINE HONORATO ARAUJO em 17/02/2023 23:59.
15/02/2023 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:32

Expedição de Certidão.
13/02/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 03:30

Conclusos para despacho
27/01/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:03

Conclusos para despacho
15/12/2022 09:02

Juntada de informação
14/09/2022 00:45

Decorrido prazo de LANDA ROCHA & CIA LTDA em 13/09/2022 23:59.
05/09/2022 05:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/08/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 11:32

Conclusos para decisão
26/08/2022 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 01:43

Decorrido prazo de LANDA ROCHA & CIA LTDA em 24/08/2022 23:59.
17/08/2022 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 08:50

Expedição de Certidão.
11/08/2022 23:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 23:45

Outras Decisões
03/08/2022 09:25

Conclusos para decisão
02/08/2022 18:26

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
02/08/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2022 08:16

Juntada de Petição de diligência
06/07/2022 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2022 12:37

Expedição de Certidão.
05/07/2022 12:35

Expedição de Mandado.
20/06/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:41

Outras Decisões
13/05/2022 09:00

Conclusos para decisão
12/05/2022 21:45

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 08:49

Conclusos para decisão
05/04/2022 14:54

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2022 08:19

Juntada de Certidão
05/04/2022 01:41

Decorrido prazo de BRUNO COSTA ROCHA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 01:41

Decorrido prazo de BRUNO COSTA ROCHA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 01:40

Decorrido prazo de BRUNO COSTA ROCHA em 04/04/2022 23:59.
04/03/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 00:38

Decorrido prazo de BRUNO COSTA ROCHA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 00:38

Decorrido prazo de BRUNO COSTA ROCHA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 00:38

Decorrido prazo de BRUNO COSTA ROCHA em 21/02/2022 23:59.
04/02/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 11:12

Juntada de comprovante
02/02/2022 13:59

Juntada de Alvará
02/02/2022 07:40

Juntada de informação
27/01/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 19:47

Conclusos para despacho
13/01/2022 19:46

Juntada de informação
06/12/2021 10:25

Outras Decisões
03/11/2021 12:47

Conclusos para decisão
26/10/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 10:21

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2021 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 12:54

Conclusos para despacho
29/06/2021 20:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 10:42

Juntada de Certidão
02/06/2021 10:40

Distribuído por dependência
02/06/2021 10:31

[Projudi] Juntada de Certidão
02/06/2021 10:28

[Projudi] Juntada de Certidão
19/05/2021 11:55

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos
10/05/2021 12:21

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
10/05/2021 12:21

[Projudi] Decisão ou Despacho
05/05/2021 12:34

[Projudi] Conclusos para Despacho
05/05/2021 12:34

[Projudi] Juntada de Conclusão
30/04/2021 15:26

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
23/04/2021 10:04

[Projudi] Decisão ou Despacho
15/04/2021 19:31

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
15/04/2021 19:31

[Projudi] Decisão ou Despacho
06/04/2021 13:39

[Projudi] Conclusos para Despacho
06/04/2021 13:39

[Projudi] Juntada de Conclusão
10/03/2021 15:41

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
10/03/2021 11:10

[Projudi] Expedição de Intimação
10/03/2021 11:10

[Projudi] Decisão ou Despacho
27/02/2021 17:01

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
27/02/2021 17:01

[Projudi] Decisão ou Despacho
04/02/2021 12:18

[Projudi] Conclusos para Despacho
04/02/2021 12:18

[Projudi] Juntada de Conclusão
24/11/2020 10:24

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento
08/09/2020 09:05

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
08/09/2020 09:05

[Projudi] Decisão ou Despacho
11/08/2020 09:02

[Projudi] Conclusos para Despacho
11/08/2020 09:02

[Projudi] Juntada de Conclusão
27/05/2020 15:59

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
18/02/2020 11:33

[Projudi] Expedição de Intimação
18/02/2020 11:33

[Projudi] Decisão ou Despacho
09/10/2019 12:03

[Projudi] Conclusos para Despacho
09/10/2019 12:03

[Projudi] Juntada de Conclusão
09/10/2019 12:02

[Projudi] Processo Desarquivado
29/09/2019 16:50

[Projudi] Juntada de Petição de Solicitao de Desarquivamento
29/09/2019 16:50

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
17/06/2019 10:52

[Projudi] Processo Arquivado
17/06/2019 10:52

[Projudi] Juntada de Certidão
11/06/2019 09:28

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento
10/06/2019 13:19

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
24/05/2019 14:01

[Projudi] Expedição de Intimação
24/05/2019 14:01

[Projudi] Homologada a Transação
23/05/2019 08:16

[Projudi] Conclusos para Homologação
23/05/2019 08:16

[Projudi] Audiência Conciliação Cancelada
23/05/2019 08:16

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
22/05/2019 20:58

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
13/05/2019 13:09

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
07/05/2019 12:03

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento
15/04/2019 09:24

[Projudi] Expedição de Intimação
15/04/2019 09:24

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
15/04/2019 09:24

[Projudi] Audiência Conciliação Redesignada
15/04/2019 09:24

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos
12/04/2019 17:18

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
25/03/2019 15:05

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento
12/03/2019 14:25

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
12/03/2019 14:25

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
12/03/2019 11:31

[Projudi] Expedição de Citação
12/03/2019 11:31

[Projudi] Decisão ou Despacho
22/11/2018 17:48

[Projudi] Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória
22/11/2018 17:48

[Projudi] Distribuído por Sorteio
22/11/2018 17:48

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Processo nº 0838019-03.2021.8.18.0140

Alessandra Azevedo Araujo Furtunato

Kelly Araujo de Sousa Oliveira

Advogado: Alessandra Azevedo Araujo Furtunato

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/11/2022 08:41

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