TJPI - 0754102-79.2025.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 13:59
Transitado em Julgado em 10/06/2025
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11/06/2025 13:59
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 00:51
Decorrido prazo de GELIANE SENA BATISTA em 06/06/2025 23:59.
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23/05/2025 09:50
Juntada de Petição de manifestação
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23/05/2025 02:19
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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23/05/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0754102-79.2025.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ASSUNTO(S): [Prisão Temporária, Prisão Domiciliar / Especial] PACIENTE: GELIANE SENA BATISTA IMPETRADO: CENTRAL REGIONAL DE INQUERITOS III - POLO PARNAÍBA DECISÃO Diante do requerimento apresentado pelo impetrante (ID 24141571), impõe-se a aplicação do disposto no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, segundo o qual “o juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII - homologar a desistência da ação”.
Posto isso, homologo, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação apresentado pelo impetrante, declarando extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil e art. 91, XIV, do RITJ/PI.
Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
Teresina (PI), data registrada no sistema.
Des.
Pedro de Alcântara da Silva Macêdo - Relator - -
20/05/2025 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 20:28
Expedição de intimação.
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25/04/2025 10:57
Homologada a desistência do pedido de
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25/04/2025 08:36
Conclusos para o Relator
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24/04/2025 09:15
Juntada de Petição de manifestação
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10/04/2025 14:42
Expedição de notificação.
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03/04/2025 21:26
Juntada de petição
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03/04/2025 08:39
Não Concedida a Medida Liminar
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28/03/2025 13:21
Conclusos para Conferência Inicial
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28/03/2025 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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