TJPI - 0000026-21.2019.8.18.0142

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Batalha

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTAD. DA COMARCA DE BATALHA/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRISTIANO DA SILVA

CPF *03.***.*79-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 14:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2025 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 15:01

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 13:59

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 13:51

    Transitado em Julgado em 31/01/2025

  • 10/01/2025 21:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2024 11:32

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 10/07/2024 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 21:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2024 03:20

    Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 09:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2024 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2024 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2024 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 09:32

    Juntada de informação

  • 19/01/2023 08:23

    Juntada de informação

  • 08/12/2022 10:44

    Desentranhado o documento

  • 08/12/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 09:02

    Distribuído por dependência

  • 06/06/2022 09:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 09:12

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 17/05/2022 08:40

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 08:45

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2022 10:07

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2022-03-09 09:15 FÓRUM DE BATALHA/PI.

  • 11/03/2022 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-11.

  • 11/03/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO - JECC BATALHA - SEDE     Processo nº 0000026-21.2019.8.18.0142 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: CRISTIANO DA SILVA Advogado(s):    (...) Presentes os pressupostos e as condições da ação que amparam a persecução penal em juízo, uma vez que a denúncia atende aos requisitos previstos no art. 41 do CPP, não se vislumbrando nela qualquer dos vícios contidos no art. 395 desse mesmo diploma legal, recebo a denúncia.

    Em face da proposta do MPE, aceita pelo denunciado, homologo-a, ficando consignado o período de prova de 02 anos, e as demais condições supra referidas.

    Decorrido o referido prazo, certifique-se e encaminhe os autos para o MPE para manifestação.  (...)

  • 10/03/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-10

  • 10/03/2022 10:25

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 10/03/2022 10:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 16/12/2021 10:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/12/2021 17:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/12/2021 11:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/12/2021 10:48

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2022-03-09 09:15 FÓRUM DE BATALHA/PI.

  • 06/12/2021 11:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/11/2021 07:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 07:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 10:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 08:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 09:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 19:16

    [ThemisWeb] Audiência inicial cancelada para 2020-04-17 19:16 FÓRUM DE BATALHA/PI.

  • 13/02/2020 08:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/02/2020 08:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/01/2020 17:25

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2020 13:45

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2020-04-16 12:15 FÓRUM DE BATALHA/PI.

  • 16/01/2020 13:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/01/2020 13:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 10:33

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 25/07/2019 10:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 25/07/2019 08:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/07/2019 19:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/04/2019 11:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/03/2019 08:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/03/2019 08:23

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/03/2019 08:23

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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