TJPI - 0803692-39.2019.8.18.0031

31/10/2023 12:11

Arquivado Definitivamente

31/10/2023 12:11

Baixa Definitiva

31/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

31/10/2023 12:04

Processo Desarquivado

31/10/2023 12:04

Arquivado Definitivamente

31/10/2023 12:04

Baixa Definitiva

31/10/2023 12:03

Transitado em Julgado em 16/10/2023

31/10/2023 12:03

Expedição de Certidão.

27/10/2023 12:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/10/2023 11:06

Juntada de Certidão

27/10/2023 11:05

Juntada de decisão de corte superior

27/10/2023 11:03

Processo Reativado

27/10/2023 11:02

Recebidos os autos

15/06/2023 08:28

Baixa Definitiva

15/06/2023 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

15/06/2023 08:28

Juntada de Certidão

24/04/2023 11:44

Juntada de Certidão

18/04/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 11:33

Conclusos para o Relator

04/04/2023 11:26

Juntada de Petição de outras peças

01/04/2023 00:05

Decorrido prazo de GERSON SANTOS ROCHA - ME em 31/03/2023 23:59.

28/02/2023 13:22

Expedição de intimação.

28/02/2023 13:21

Juntada de Certidão

10/02/2023 17:39

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2023 00:18

Decorrido prazo de GERSON SANTOS ROCHA - ME em 23/01/2023 23:59.

17/11/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 16:14

Recurso Especial não admitido

19/09/2022 12:41

Conclusos para o relator

19/09/2022 12:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/09/2022 12:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

19/09/2022 11:51

Juntada de Certidão

19/09/2022 11:51

Juntada de Certidão

17/09/2022 16:53

Juntada de Petição de outras peças

16/09/2022 15:03

Juntada de Petição de outras peças

26/08/2022 00:03

Decorrido prazo de GERSON SANTOS ROCHA - ME em 25/08/2022 23:59.

21/07/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 08:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAIBA - CNPJ: 06.***.***/0001-31 (APELADO) e não-provido

15/07/2022 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2022 12:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/07/2022 16:06

Juntada de Petição de outras peças

28/06/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 13:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/06/2022 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2022 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2022 12:33

Juntada de Petição de outras peças

08/12/2021 00:12

Decorrido prazo de GERSON SANTOS ROCHA - ME em 07/12/2021 23:59.

26/11/2021 08:50

Conclusos para o Relator

10/11/2021 09:59

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/09/2021 15:32

Recebidos os autos

09/09/2021 15:32

Conclusos para Conferência Inicial

09/09/2021 15:32

Distribuído por sorteio