03/07/2025 08:06

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:06

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
02/07/2025 06:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:04

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0803681-83.2023.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Cancelamento de vôo, Extravio de bagagem] INTERESSADO: RAYLA MARIA PONTES GUIMARAES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS COSTA ARAUJO INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

INTIMAÇÃO INTIMO a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da condenação (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), advertindo-a de que, em não sendo efetuado no prazo assinado, ao montante será acrescido multa de 10% (dez por cento), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 1.º, do CPC).

PARNAÍBA, 27 de maio de 2025.

ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Anexo I UESPI
27/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:25

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:05

Execução Iniciada
06/05/2025 08:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/05/2025 08:05

Baixa Definitiva
06/05/2025 08:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:04

Processo Reativado
06/05/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 17:29

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
05/05/2025 16:43

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
11/11/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 10:24

Baixa Definitiva
11/11/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:24

Recebidos os autos
11/11/2024 09:24

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
01/07/2024 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
01/07/2024 08:14

Expedição de Certidão.
28/06/2024 23:37

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2024 09:26

Conclusos para decisão
03/06/2024 09:26

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:08

Expedição de Certidão.
30/05/2024 04:03

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024 09:48

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
29/04/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
10/04/2024 04:40

Decorrido prazo de MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA em 09/04/2024 23:59.
28/03/2024 04:15

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/03/2024 23:59.
20/03/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:24

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 10:48

Conclusos para julgamento
12/12/2023 10:48

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2023 08:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
12/12/2023 07:54

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 16:05

Juntada de Petição de documento comprobatório
11/12/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:28

Juntada de Petição de contestação
11/11/2023 06:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/10/2023 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:14

Expedição de Certidão.
26/10/2023 08:11

Expedição de Certidão.
25/10/2023 21:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 08:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
25/10/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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