30/07/2025 13:34

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000035-95.2019.8.18.0040 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Flora] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: DOMINGOS MATIAS DO NASCIMENTO, JOVELINO ALBUQUERQUE, DOMINGOS RESENDE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA Faço vista dos autos à Defensoria Pública para apresentar as razões do recurso, no prazo legal.

BATALHA, 28 de julho de 2025.

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha
28/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:25

Juntada de Petição de ciência
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000035-95.2019.8.18.0040 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Flora] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: DOMINGOS MATIAS DO NASCIMENTO, JOVELINO ALBUQUERQUE, DOMINGOS RESENDE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA Faço vista dos autos à Defensoria Pública para intimar da sentença proferida nos autos, no prazo legal.

BATALHA, 6 de junho de 2025.

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha
04/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:27

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:27

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 09:44

Juntada de Petição de apelação
17/06/2025 07:58

Decorrido prazo de DOMINGOS RESENDE em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:58

Decorrido prazo de JOVELINO ALBUQUERQUE em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:58

Decorrido prazo de DOMINGOS MATIAS DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000035-95.2019.8.18.0040 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Flora] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: DOMINGOS MATIAS DO NASCIMENTO, JOVELINO ALBUQUERQUE, DOMINGOS RESENDE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA Faço vista dos autos à Defensoria Pública para intimar da sentença proferida nos autos, no prazo legal.

BATALHA, 6 de junho de 2025.

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha
06/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000035-95.2019.8.18.0040 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Flora] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: DOMINGOS MATIAS DO NASCIMENTO, JOVELINO ALBUQUERQUE, DOMINGOS RESENDE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA Faço vista dos autos à Defensoria Pública para apresentar as alegações finais dos réus, no prazo legal.

BATALHA, 29 de maio de 2025.

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha
05/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:11

Sentença confirmada
03/06/2025 11:33

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:27

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:39

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000035-95.2019.8.18.0040 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Flora] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: DOMINGOS MATIAS DO NASCIMENTO, JOVELINO ALBUQUERQUE, DOMINGOS RESENDE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA Faço vista dos autos à Defensoria Pública para apresentar as alegações finais dos réus, no prazo legal.

BATALHA, 29 de maio de 2025.

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha
29/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:28

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 05:05

Decorrido prazo de JOVELINO ALBUQUERQUE em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 05:05

Decorrido prazo de DOMINGOS MATIAS DO NASCIMENTO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 05:05

Decorrido prazo de DOMINGOS RESENDE em 28/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:10

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:11

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/03/2025 08:28

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:26

Juntada de Petição de informação
06/03/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 10:18

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 03:48

Decorrido prazo de AGENOR MACHADO DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 20:25

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 09:32

Decorrido prazo de MARIA DA SAUDE DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 08:27

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 08:25

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 08:11

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 08:10

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:38

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:38

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:38

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:38

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:38

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
28/08/2024 09:46

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
22/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:31

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:29

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/05/2024 21:55

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 04:56

Decorrido prazo de MARIA DA SAUDE DE CARVALHO em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 09:33

Juntada de Petição de diligência
28/04/2024 04:56

Decorrido prazo de AGENOR MACHADO DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 04:56

Decorrido prazo de DOMINGOS MATIAS DO NASCIMENTO em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 11:40

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 11:38

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 11:58

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 11:55

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:56

Expedição de Mandado.
18/04/2024 10:56

Expedição de Mandado.
18/04/2024 10:56

Expedição de Mandado.
18/04/2024 10:56

Expedição de Mandado.
18/04/2024 10:56

Expedição de Mandado.
18/04/2024 10:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/05/2024 11:15 Vara Única da Comarca de Batalha.
10/04/2024 08:50

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/04/2024 12:00 Vara Única da Comarca de Batalha.
10/04/2024 08:47

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 08:55

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 13:56

Juntada de Petição de diligência
20/03/2024 05:29

Decorrido prazo de MARIA DA SAUDE DE CARVALHO em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 05:29

Decorrido prazo de AGENOR MACHADO DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 13:26

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 11:12

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 10:03

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:56

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:56

Expedição de Mandado.
05/03/2024 13:56

Expedição de Mandado.
05/03/2024 13:56

Expedição de Mandado.
05/03/2024 13:56

Expedição de Mandado.
05/03/2024 13:56

Expedição de Mandado.
08/01/2024 10:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2024 12:00 Vara Única da Comarca de Batalha.
21/07/2023 10:00

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/07/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.
21/07/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:56

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:03

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/07/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.
23/05/2023 08:55

Expedição de Certidão.
05/05/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 20:24

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 20:29

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 04:24

Decorrido prazo de AGENOR MACHADO DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 04:24

Decorrido prazo de MARIA DA SAUDE DE CARVALHO em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 08:22

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 08:08

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 08:06

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:44

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:43

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:43

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:43

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:43

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:43

Expedição de Mandado.
21/03/2023 10:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.
28/03/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 10:48

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 10:42

Distribuído por sorteio
21/03/2022 10:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
02/12/2021 12:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
26/08/2021 10:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
26/08/2021 09:53

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
06/04/2021 08:44

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
28/01/2021 13:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
17/11/2020 12:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
24/07/2020 10:54

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
22/05/2020 08:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
05/04/2020 15:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
23/01/2020 09:17

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/11/2019 13:37

[ThemisWeb] Outras Decisões
05/11/2019 13:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/10/2019 13:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
25/06/2019 08:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/06/2019 09:52

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2019 19:37

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2019 14:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/06/2019 14:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/06/2019 14:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/06/2019 14:52

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOVELINO ALBUQUERQUE
30/05/2019 13:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/05/2019 13:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
29/05/2019 10:36

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
28/05/2019 13:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
28/05/2019 10:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/05/2019 12:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/02/2019 09:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/02/2019 15:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
12/02/2019 15:08

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
12/02/2019 15:08

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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