10/06/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:29

Baixa Definitiva
10/06/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:28

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
10/06/2025 13:27

Desentranhado o documento
10/06/2025 13:27

Cancelada a movimentação processual
10/06/2025 04:35

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 04:29

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO SANTOS E SILVA em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 12:13

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 12:13

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0805923-78.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR(A): MARIA DO AMPARO SANTOS E SILVA RÉU(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais.

Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE.

Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Publicação e registro pelo sistema PJe.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
22/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:05

Extinto o processo por desistência
28/04/2025 17:03

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 08:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
28/04/2025 07:58

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
27/04/2025 18:25

Juntada de Petição de documentos
27/04/2025 16:44

Juntada de Petição de substabelecimento
24/04/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:54

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2025 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 08:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
23/02/2025 10:42

Juntada de Petição de documentos
17/12/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 23:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
16/12/2024 19:31

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 20/02/2025 10:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
16/12/2024 16:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 10:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
16/12/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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