29/07/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 25/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:07

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES DE SOUSA em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:37

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804586-19.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: VERA LUCIA ALVES DE SOUSA REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA DECISÃO RECEBO O RECURSO INOMINADO apenas em seu efeito devolutivo, conforme estabelece o art. 43 da lei 9.099/95.

Pedido de gratuidade de justiça deferido na sentença de ID 72089205.

Contrarrazões não apresentadas.

Remetam-se os autos à Turma Recursal competente, uma vez cumpridos os requisitos do artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/1995 e Enunciado nº. 80 do FONAJE.

Cumpra-se.

Teresina - PI, data e assinatura registradas no sistema Juiz de Direito
09/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2025 08:27

Conclusos para decisão
10/06/2025 08:27

Expedição de Certidão.
10/06/2025 04:23

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 12:16

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 10:58

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804586-19.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: VERA LUCIA ALVES DE SOUSA REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE E SUFICIÊNCIA DO PREPARO Certifico que o Recurso Inominado foi interposto TEMPESTIVAMENTE pelo recorrente.

Certifico, ainda, que consta pedido de Gratuidade da Justiça não analisado.

Razão pela qual, torno os autos conclusos para apreciação do MM.

Juiz.

De ordem do MM.

Juiz, Dr.

Roberth Rogério Marinho Arouche, intima-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Era o que tinha a certificar.

Dou fé.

Teresina - PI, data registrada no sistema.

MARIA ALVES BORGES JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível
22/05/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 21:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:23

Juntada de Petição de recurso inominado
02/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:41

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 03:05

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 13:03

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2025 12:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
26/01/2025 21:51

Juntada de Petição de substabelecimento
26/12/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
14/12/2024 06:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2024 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 27/01/2025 12:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
07/11/2024 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 23:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
27/09/2024 14:05

Conclusos para decisão
27/09/2024 14:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/02/2025 11:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
27/09/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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