TJPI - 0805026-98.2022.8.18.0065
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 17:29
Conclusos para decisão
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27/06/2025 03:20
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/06/2025 23:59.
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09/06/2025 17:47
Juntada de petição
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04/06/2025 10:37
Juntada de petição
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03/06/2025 01:10
Publicado Intimação em 02/06/2025.
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31/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0805026-98.2022.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: MANOEL PAULINO DO CARMO APELADO: BANCO PAN S.A.
DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MANOEL PAULINO DO CARMO contra sentença proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (Proc. nº 0805026-98.2022.8.18.0065), ajuizada em face do BANCO PAN S.A.
Sobreveio aos autos certidão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (id. 22388021) ,informando o óbito do apelante MANOEL PAULINO DO CARMO.
Em atenção ao teor da certidão emitida pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (id. 22388021), verifica-se a informação de que o óbito ocorreu em 30.06.2023, enquanto a sentença foi proferida em 06.10.2024 (id. 22387778).
Assim, tendo em vista que o óbito ocorreu antes da prolação da sentença, DETERMINO a intimação das partes, a fim de que se manifestem sobre eventual nulidade da sentença, nos termos do art. 10, do CPC.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Teresina/PI, data registrada no sistema.
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator -
29/05/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2025 20:27
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2025 22:05
Juntada de informação - corregedoria
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18/01/2025 17:20
Recebidos os autos
-
18/01/2025 17:20
Conclusos para Conferência Inicial
-
18/01/2025 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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