17/07/2025 08:50

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:28

Juntada de Petição de parecer do mp
25/06/2025 07:48

Expedição de notificação.
24/06/2025 20:38

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 09:23

Expedição de intimação.
04/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0859699-73.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] APELANTE: RUBEM OLIVEIRA BARBOSA DE SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intime-se o Apelante RUBEM DE OLIVEIRA BARBOSA por meio de sua defesa regularmente constituída, para apresentar as razões recursais no prazo de oito dias.

No caso de inércia da defesa do Apelante, intime-se pessoalmente este para que constitua novo advogado em dez dias ou manifeste desde já o interesse em ser assistido pela Defensoria Pública, hipótese em que devem ser encaminhados os autos àquele órgão de categoria especial.

Após, sejam apresentadas as razões recursais no prazo legal.

Não localizado o Apelante, seja este intimado por edital para que constitua novo advogado em dez dias e, após, sejam apresentadas as razões recursais em oito dias.

Frustradas as tentativas anteriores, proceda-se à exclusão do advogado do polo da demanda, tendo em vista a sua ausência de atuação no feito, e remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado para que proceda à defesa do Apelante, com a apresentação de razões recursais no prazo de 16 dias.

Instruídos os autos com as pertinentes razões recursais, remetam-se ao Apelado para que apresente contrarrazões ao recurso no prazo de oito dias.

Presentes as razões e findo o prazo para as contrarrazões recursais, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para exercício de seu mister em dez dias, observado que o feito será levado a julgamento sem parecer ministerial em caso de ausência de manifestação.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora TERESINA-PI, data registrada no sistema.
26/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 23:28

Juntada de Certidão de distribuição anterior
14/05/2025 11:56

Conclusos para Conferência Inicial
14/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:11

Juntada de Certidão
13/05/2025 23:54

Recebidos os autos
13/05/2025 23:54

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2025 23:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/05/2025 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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