17/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:31

Baixa Definitiva
02/07/2025 06:46

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 23/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:34

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE OLVIEIRA em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:12

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel.

Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PROCESSO: 0000578-85.2012.8.18.0059 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Lei de Imprensa] PARTE AUTORA: FRANCISCA RODRIGUES DE OLVIEIRA PARTE REQUERIDA: BANCO INTERMEDIUM SA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO proposta por FRANCISCA RODRIGUES DE OLVIEIRA em desfavor de BANCO INTERMEDIUM SA.

As partes juntaram termo de acordo extrajudicial, requerendo a sua homologação.

Examinando a transação, verifico a ausência de vício aparente que a torne nula ou anulável, motivo pelo qual encontram-se os presentes os requisitos para sua homologação.

ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo de vontade das partes, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Luís Correia – PI, 27 de maio de 2025.

CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia - PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19051612152054300000004853740 0000578-85.2012.8.18.0059 Processo Digitalizado Themis Web 19051612152092000000004853817 Ofício Ofício 19051612230987100000004854033 Certidão Certidão 19073008272547200000005551681 OF BANCO DO BRASIL 578-85.2012 Devolução de Ofício 19073008272562800000005551788 Ofício Ofício 19073008322149100000005551803 Certidão Certidão 19080909370281900000005672150 recebido do ofício 578-85.2012 Informação 19080909370300800000005672158 Certidão Certidão 19081213593233000000005693977 Ofício 02-460-2019 BB Ofício 19081213593247300000005694147 Certidão Certidão 20040216071369200000008689404 Despacho Despacho 20121116452984900000012977359 Certidão Certidão 21080411560081200000017833565 Certidão Certidão 21080411561618900000017833567 Despacho Despacho 21083015460362000000018361191 Intimação Intimação 21083015460362000000018361191 Intimação Intimação 21083015460362000000018361191 Petição Petição 21091711160869500000018994960 P. 4242 - Alegaçoes finais Petição 21091711160887200000018994963 Certidão Certidão 21111516115075200000020735047 Certidão Certidão 21111516120902200000020735048 Sentença Sentença 22051010190834500000025526539 Certidão Certidão 22091415355903300000030021176 Boleto 0000578-85.2012.8.18.0059 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22091415355922500000030021177 Intimação Intimação 22091415380994100000030021839 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092310433483100000030372120 Intimação Intimação 22092310433483100000030372120 Petição Petição 22102011530863600000026745658 Apelação Out Petição 22102011530874500000031295443 P. 4242 - Guia de Apelação CUSTAS 22102011530891000000031295445 Certidão Certidão 22102409463741600000031362311 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102409501812300000031362984 Intimação Intimação 22102409501812300000031362984 Certidão Certidão 22121516100361600000033219402 Sistema Sistema 22121516102200700000033219406 Decisão Decisão 23021413093900000000044613530 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23030712105600000000044613531 Despacho Despacho 23042009592800000000044613532 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23050815034300000000044614134 Manifestação Manifestação 23051011481900000000044614135 APELAÇÃO 0000578-85.2012.8.18.0059 Manifestação 23051011481900000000044614136 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23080709394600000000044614138 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23082513353600000000044614139 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23082809224100000000044614140 Relatório Relatório 23082809224100000000044614141 Voto do Magistrado Voto 23082809224100000000044614142 Ementa Ementa 23082809224100000000044614143 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23083018030500000000044614144 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23100313581500000000044614145 Sistema Sistema 24032714285890900000051686543 Decisão Decisão 24061715112216500000055310106 Decisão Decisão 24061715112216500000055310106 Intimação Intimação 24061715112216500000055310106 Pedido de Homologação de acordo Pedido de Homologação de acordo 24112710335817000000063068938 P. 4242 - ACORDO - FIRMADO Pedido de Homologação de acordo 24112710335824700000063068946 Petição Petição 25012716081789600000065211944 P. 4242 - Comprovante de pagamento de acordo Comprovante 25012716081808500000065211945 Sistema Sistema 25022614413280700000066884625
27/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:47

Homologada a Transação
26/02/2025 14:41

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:33

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
19/11/2024 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE OLVIEIRA em 18/11/2024 23:59.
14/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 03:16

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 18/07/2024 23:59.
17/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:11

Outras Decisões
17/06/2024 15:11

Determinada diligência
17/06/2024 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2024 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2024 14:29

Conclusos para decisão
27/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:58

Recebidos os autos
03/10/2023 13:58

Juntada de Petição de decisão
15/12/2022 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/12/2022 16:10

Expedição de Certidão.
15/12/2022 16:10

Expedição de Certidão.
26/11/2022 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE OLVIEIRA em 25/11/2022 23:59.
24/10/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 09:46

Expedição de Certidão.
20/10/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 04:26

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE OLVIEIRA em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 04:26

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 18/10/2022 23:59.
11/10/2022 04:02

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 10/10/2022 23:59.
23/09/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:35

Expedição de Certidão.
10/05/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:19

Julgado procedente o pedido
15/11/2021 16:12

Conclusos para julgamento
15/11/2021 16:12

Juntada de Certidão
15/11/2021 16:11

Juntada de Certidão
06/10/2021 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE OLVIEIRA em 05/10/2021 23:59.
01/10/2021 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE OLVIEIRA em 30/09/2021 23:59.
17/09/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 23:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2021 23:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 11:56

Conclusos para despacho
04/08/2021 11:56

Juntada de Certidão
04/08/2021 11:56

Juntada de Certidão
11/12/2020 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 13:49

Conclusos para despacho
02/04/2020 16:07

Conclusos para julgamento
02/04/2020 16:07

Juntada de Certidão
12/08/2019 13:59

Juntada de Certidão
09/08/2019 09:37

Juntada de Certidão
30/07/2019 08:32

Juntada de Ofício
30/07/2019 08:27

Juntada de Certidão
16/05/2019 12:23

Juntada de Ofício
16/05/2019 12:16

Distribuído por sorteio
06/03/2018 22:26

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
06/03/2014 08:52

Juntada de Outros documentos
27/02/2014 10:48

Juntada de Outros documentos
25/02/2014 11:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/02/2014 09:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/01/2014 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
13/01/2014 11:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
12/12/2013 13:51

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2013 09:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/12/2013 10:49

Juntada de Outros documentos
28/11/2013 08:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/11/2013 18:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/11/2013 17:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/11/2013 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
08/11/2013 15:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/09/2013 10:40

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
13/09/2013 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2013 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2013 12:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
29/08/2013 08:50

Juntada de Outros documentos
23/08/2013 10:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/07/2013 09:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
29/07/2013 09:19

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
27/06/2013 08:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
27/06/2013 08:14

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
23/01/2013 13:39

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
23/01/2013 12:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
23/01/2013 11:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
23/01/2013 11:34

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2013 10:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
02/07/2012 15:06

[ThemisWeb] Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2012 16:46

Distribuído por sorteio
30/06/2012 16:46

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2012

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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