TJPI - 0006462-36.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO RONIER DA SILVA

CPF *21.***.*38-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO CARMO SILVA

CPF *28.***.*48-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2024 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2024 09:46

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2024 09:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/08/2024 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2024 09:21

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/08/2024 05:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 05:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2024 08:30

    Juntada de documento comprobatório

  • 02/08/2024 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2024 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 11:32

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 11:25

    Juntada de Ofício

  • 29/07/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 09:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/08/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 25/01/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 14:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2024 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 22/01/2024 21:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2024 14:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 14:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2023 20:54

    Juntada de comprovante

  • 18/12/2023 19:58

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2023 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 08:44

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 29/08/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 08:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2024 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 14/05/2023 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2022 01:34

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA em 07/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 16:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2022 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2022 17:57

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 15:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2022 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 23/09/2022 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 13:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2022 11:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 22/03/2022 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006462-36.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: DIEGO RONIER DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 08/03/2022 22:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 15:15

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 15:14

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 15:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 12:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 10:17

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/12/2020 19:16

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 21: 09/2022 11:30 SALA DA JUIZA AUXILIAR, 1º ANDAR.

  • 16/12/2020 12:15

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 12:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/12/2020 12:09

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2020 13:17

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2020 12:43

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006462-36.2018.8.18.0140.5003

  • 20/09/2019 08:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/09/2019 11:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2019 13:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006462-36.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/08/2019 12:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2019 12:17

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 13:48

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 29/05/2019 13:45

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/05/2019 13:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2019 10:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006462-36.2018.8.18.0140.5002

  • 23/05/2019 12:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/05/2019 12:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2019 12:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/05/2019 12:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 10:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DIEGO RONIER DA SILVA

  • 26/04/2019 10:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006462-36.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DIEGO RONIER DA SILVA

  • 15/02/2019 12:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/02/2019 11:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/02/2019 11:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 11:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 11:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/02/2019 09:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2019 12:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006462-36.2018.8.18.0140.5001

  • 30/11/2018 17:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/10/2018 13:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/10/2018 14:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/10/2018 14:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/10/2018 14:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/10/2018 13:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/10/2018 10:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 11/10/2018 10:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/10/2018 10:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/10/2018 16:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 09/10/2018 14:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2018 16:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006462-36.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 08/10/2018 14:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/10/2018 11:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/10/2018 11:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 08/10/2018 11:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 08/10/2018 11:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DIEGO RONIER DA SILVA.

  • 08/10/2018 10:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 08: 10/2018 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 08/10/2018 08:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 08: 10/2018 09:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 08/10/2018 08:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/10/2018 07:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
25/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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