TJPI - 0758380-65.2021.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2022 09:06
Arquivado Definitivamente
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03/06/2022 09:06
Baixa Definitiva
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03/06/2022 09:06
Transitado em Julgado em 13/04/2022
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21/03/2022 09:18
Juntada de Certidão
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16/03/2022 10:21
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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15/03/2022 00:00
Intimação
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758380-65.2021.8.18.0000 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758380-65.2021.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des.
Erivan Lopes SUSCITANTE: Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI SUSCITADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piripiri/PI EMENTA CONFLITO DE COMPETÊNCIA.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
EXECUÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA.
IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO EXEQUENTE.
ALEGAÇÃO DE VÍCIOS OU DEFEITOS DA AVALIAÇÃO DOS BENS REALIZADA NO JUÍZO DEPRECADO.
INTELIGÊNCIA DO ART. 914, § 2º, DO CPC.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DEPRECADO PARA PROCESSAR E JULGAR A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 0801681-65.2018.8.18.0033. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara de Direito Público, à unanimidade, pela procedência do conflito de competência para declarar a competência do juízo deprecado (2ª Vara da Comarca de Piripiri/PI) para processar e julgar a impugnação à avaliação de bens apresentadas nos autos da Carta Precatória nº 0801681-65.2018.8.18.0033". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de onze aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois. -
14/03/2022 11:39
Conhecido o recurso de JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (SUSCITADO) e provido
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24/02/2022 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/02/2022 13:11
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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02/02/2022 15:11
Expedição de Intimação de processo pautado.
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02/02/2022 15:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/01/2022 10:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/10/2021 12:23
Conclusos para o Relator
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15/10/2021 13:58
Juntada de Petição de petição
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08/10/2021 10:59
Expedição de intimação.
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08/10/2021 10:56
Juntada de Certidão
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02/09/2021 11:27
Juntada de Certidão
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23/08/2021 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2021 10:59
Conclusos para Conferência Inicial
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20/08/2021 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2021
Ultima Atualização
03/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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