29/08/2022 11:25

Arquivado Definitivamente
29/08/2022 11:25

Baixa Definitiva
29/08/2022 11:25

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:22

Desentranhado o documento
29/08/2022 11:22

Cancelada a movimentação processual
28/08/2022 07:58

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/08/2022 12:20

Expedição de intimação.
08/08/2022 12:19

Expedição de intimação.
08/08/2022 11:57

Transitado em Julgado em 02/06/2022
08/08/2022 11:57

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:53

Decorrido prazo de JACKSON DE OLIVEIRA CARVALHO em 01/06/2022 23:59.
29/05/2022 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO RANDES CAMPELO DA SILVA em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 08:48

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 10:30

Juntada de Petição de outras peças
03/05/2022 10:21

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2022 15:08

Expedição de intimação.
06/04/2022 15:08

Expedição de intimação.
06/04/2022 15:08

Expedição de intimação.
06/04/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 10:23

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/03/2022 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0757708-91.2020.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0757708-91.2020.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des.

Erivan Lopes ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca AGRAVANTE: Francisco Randes Campelo da Silva ADVOGADO: Francisco Xavier de Sousa Neto (OAB/MA nº 16.424) AGRAVADO: Jackson de Oliveira Carvalho, Departamento Estadual de Transito, Bruno Cristovão de Sousa EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

JUSTIÇA GRATUITA.

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR.

VENDA DE VEÍCULO USADO EM PARCELAS CUJO INADIMPLEMENTO SE ALEGA NA AÇÃO DE ORIGEM.

AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA ILIDIR A PRESUNÇÃO RELATIVA DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara de Direito Público, à unanimidade, pelo conhecimento e provimento do agravo de instrumento para reformar a decisão agravada e deferir a gratuidade da justiça ao autor/agravante". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de onze aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois.
14/03/2022 11:39

Conhecido o recurso de FRANCISCO RANDES CAMPELO DA SILVA - CPF: *03.***.*33-52 (AGRAVANTE) e provido
24/02/2022 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2022 13:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/02/2022 11:13

Juntada de Petição de resposta
02/02/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 15:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/02/2022 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2022 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2021 10:47

Conclusos para o Relator
16/09/2021 00:08

Decorrido prazo de JACKSON DE OLIVEIRA CARVALHO em 15/09/2021 23:59.
14/09/2021 23:33

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 13:46

Juntada de Petição de outras peças
01/07/2021 18:13

Mandado devolvido para decisão
01/07/2021 18:13

Juntada de Petição de diligência
02/06/2021 00:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 01/06/2021 23:59.
20/05/2021 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2021 21:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2021 21:43

Expedição de Mandado.
19/05/2021 21:43

Expedição de intimação.
12/05/2021 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO RANDES CAMPELO DA SILVA em 11/05/2021 23:59.
07/04/2021 08:56

Expedição de Intimação.
07/04/2021 08:56

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2021 13:48

Conclusos para o relator
08/03/2021 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
08/03/2021 13:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
27/10/2020 16:55

Declarada incompetência
26/10/2020 16:59

Conclusos para Conferência Inicial
26/10/2020 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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