24/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
02/07/2025 06:36

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA BESERRA EVARISTO CARDOSO em 23/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:36

Decorrido prazo de SPORT LINE LTDA - ME em 23/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:35

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO CARDOSO PIRES REBELO em 23/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:30

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:21

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004375-40.2000.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: SPORT LINE LTDA - ME e outros (2) DECISÃO Os herdeiros só respondem até os limites da herança.

Desse modo, ausente prova mínima de que o de cujus transferiu patrimônio aos seus sucessores (ônus da parte exequente), impõe-se a rejeição do pedido de constrição em face do sucessor, ainda que este não tenha respondido à citação.

Assim, entendo que até o momento inexistem bens aptos à penhora.

Trata-se de execução de título extrajudicial envolvendo as partes em epígrafe, visando o cumprimento de obrigação de pagamento de dívida.

Em análise aos autos, constato que foi realizada diligência no sentido de localizar bens passíveis de penhora, no entanto, as tentativas restaram infrutíferas, não sendo encontrados bens suficientes para garantir a execução.

Considerando que, conforme o disposto no artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil, a execução poderá ser suspensa quando não houver bens penhoráveis suficientes, entendo que a suspensão da execução é medida que se impõe, sem prejuízo do direito do exequente em promover o prosseguimento da ação, caso venha a identificar novos bens passíveis de penhora.

Em face da inatividade processual por mais de um ano, conforme o disposto no artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil, determino a movimentação para arquivamento provisório dos autos, nos termos da legislação aplicável.

A partir de agora, o processo ficará à disposição das partes, aguardando o transcurso do prazo de suspensão de um ano, após o qual, automaticamente, se iniciará o prazo para o arquivamento definitivo, salvo se o exequente promover alguma movimentação.

Com a finalidade de garantir celeridade ao fluxo das decisões, determino que o prazo de suspensão seja computado na movimentação arquivo provisório.

Ressalto que, não havendo qualquer prejuízo para a parte exequente, caso identifique novos bens passíveis de penhora, poderá requerer a reabertura do feito, sendo providenciada a continuidade do trâmite processual, conforme o andamento da execução.

Por fim, determino que seja registrado nos autos a suspensão da execução por ausência de bens passíveis de penhora, com a movimentação para arquivamento provisório.

Intime-se.

TERESINA-PI, data e assinatura registradas digitalmente Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
27/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:50

Outras Decisões
15/01/2025 11:50

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
09/11/2024 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
11/09/2024 03:11

Decorrido prazo de GERMANO CESAR CARDOSO PIRES REBELO em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 16:02

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 07:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:57

Expedição de Mandado.
06/08/2024 11:42

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2024 05:05

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 05:22

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/05/2024 23:59.
05/03/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 00:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2023 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 12:06

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:51

Conclusos para despacho
09/05/2023 12:51

Expedição de Certidão.
09/05/2023 12:50

Expedição de Certidão.
01/04/2023 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 09:19

Conclusos para despacho
29/08/2022 09:18

Expedição de Certidão.
09/08/2022 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/08/2022 23:59.
22/07/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 17:29

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2022 15:14

Conclusos para despacho
27/03/2022 15:14

Juntada de Certidão
29/12/2021 13:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 02:02

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO CARDOSO PIRES REBELO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:02

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO CARDOSO PIRES REBELO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:02

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO CARDOSO PIRES REBELO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:02

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA BESERRA EVARISTO CARDOSO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:01

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA BESERRA EVARISTO CARDOSO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:01

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA BESERRA EVARISTO CARDOSO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:55

Decorrido prazo de SPORT LINE LTDA - ME em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:55

Decorrido prazo de SPORT LINE LTDA - ME em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:55

Decorrido prazo de SPORT LINE LTDA - ME em 10/12/2021 23:59.
23/11/2021 15:53

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 10:51

Conclusos para julgamento
17/06/2021 12:41

Conclusos para despacho
17/06/2021 12:41

Juntada de Certidão
17/06/2021 12:40

Juntada de Certidão
05/11/2020 00:57

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO CARDOSO PIRES REBELO em 08/05/2020 23:59:59.
27/10/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 09:06

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 15:03

Conclusos para despacho
08/07/2020 05:44

Decorrido prazo de SPORT LINE LTDA - ME em 04/05/2020 23:59:59.
08/07/2020 05:44

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA BESERRA EVARISTO CARDOSO em 07/05/2020 23:59:59.
10/03/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 11:27

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
17/09/2019 12:36

Conclusos para despacho
17/09/2019 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 12:33

Distribuído por dependência
17/09/2019 12:33

Juntada de Petição de petição inicial
17/09/2019 12:33

Juntada de Petição de petição inicial
17/09/2019 10:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/09/2019 10:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
12/07/2019 16:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/06/2019 16:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2019 15:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/06/2019 13:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/03/2019 12:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao ALEXANDRE HERMANN MACHADO.
29/01/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-01-29.
28/01/2019 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2019 10:02

[ThemisWeb] Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/08/2018 07:41

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
15/06/2018 13:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/05/2018 09:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/02/2018 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2018 11:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2018 13:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/02/2018 12:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/11/2017 11:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/11/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-11-22.
21/11/2017 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2017 13:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/03/2016 10:29

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0008930-37.1999.8.18.0140
08/03/2016 10:28

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0011816-09.1999.8.18.0140
08/03/2016 09:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/06/2015 09:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/01/2015 12:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/05/2011 10:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/05/2011 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
30/05/2011 08:32

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
20/05/2011 08:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/05/2011 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/05/2011 13:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/05/2011 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
29/04/2011 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
29/04/2011 09:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/03/2011 11:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/08/2010 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
06/08/2010 16:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/11/2008 11:36

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2008 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
27/08/2008 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2008 11:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/07/2008 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2007 08:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/02/2007 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2007 10:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/12/2006 10:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/09/2005 12:20

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
23/06/2005 15:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
21/06/2005 15:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/04/2005 08:49

Juntada de Outros documentos
29/03/2005 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2005 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2004 10:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
08/05/2003 01:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/02/2003 01:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/01/2003 01:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/01/2003 01:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
02/05/2002 01:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/04/2002 00:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/03/2002 00:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/01/2002 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2002 00:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
24/12/2001 00:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/12/2001 00:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
05/12/2001 00:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/12/2001 00:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/12/2001 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2001 00:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
29/11/2001 00:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/11/2001 00:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
05/11/2001 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2001 00:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
01/11/2001 00:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/10/2001 00:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
17/10/2001 00:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/10/2001 00:42

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
30/08/2001 00:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/08/2001 00:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/08/2001 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2001 00:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/08/2001 00:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/07/2001 00:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/07/2001 00:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/07/2001 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2001 00:31

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
21/03/2001 00:30

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2001 00:29

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2001 00:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/03/2001 00:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/03/2001 00:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/02/2001 00:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
22/02/2001 00:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/02/2001 00:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/02/2001 00:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
09/02/2001 00:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/02/2001 00:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/09/2000 00:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/09/2000 00:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2000 00:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/08/2000 00:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/08/2000 00:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/08/2000 00:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
31/07/2000 00:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
31/07/2000 00:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/07/2000 00:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
26/06/2000 00:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/06/2000 00:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/06/2000 00:08

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2000 00:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/06/2000 00:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/06/2000 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
06/06/2000 00:04

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
01/06/2000 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
31/05/2000 00:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/05/2000 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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